Quarta-feira, 25 Março

O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bermeguy (MDB), assina contrato para fazer mutirão de limpeza na cidade por mais de R$ 10,8 milhões. A responsável pelos serviços é uma construtora, que já recebeu mais de R$ 31,6 milhões dos cofres do município.

Desta vez, o prefeito Semeide decidiu renovar o acordo, assinando o Termo Aditivo nº 035-A/2026, do Registro de Preço nº 040/2025. Com uma vigência que valerá de março de 2026 até março de 2027, que prevê o reenvio do valor milionário à construtora.

A referida empreiteira está registrada como N.P.J. Construção e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.375.047/0001-90.

Veja no documento do Termo Aditivo:

A empresa de construção, tem como proprietário, o empresário identificado como Sebastião Honorato Pessoa Neto. Sendo qualificado, no quadro de sócios da construtora, como sócio-administrador.

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Veja:

Além disso, a empresa apresenta, como atividade principal os serviços de construção de edifícios, assim como outros diversas atividades. Incluindo a fabricação de esquadrias de madeira, artefatos de cimento; serviços de confecções de armações metálicas; coleta de resíduos.

Veja a lista de atividades da empresa:

Contrato anterior:

O acordo milionário para os serviços de limpeza com a empresa, teve início em 2025, quando o prefeito Semeide Bermeguy e a empreiteira firmaram o contrato com a vigência de um ano. A qual, a mesma recebeu o mesmo montante milionário de mais de R$ 10,8 milhões durante o ano passado.

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Conforme o documento de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios. Nele é possível, a Prefeitura registra os serviços de limpeza específicos que deveriam ser feitos em cada período de vigência e as parcelas que deveriam ser repassadas no decorrer do ano.

Veja:

O valor ficou distribuído no primeiro mês, por R$ 1.058.500,00 (um milhão, cinquenta e oito mil, quinhentos reais), para a prestação de serviços de varrição, capina e limpeza pública.

Veja:

Nos 2º ao 6º mês e do 8º ao 12º mês, foram pagos o total de R$ 8.818.000,00 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil reais). Finalizando com o 7º mês com o valor de R$ 1.017.500,00 (um milhão, dezessete mil e quinhentos reais).

Veja:

Totalizando o valor total de R$ 10.894.000,00 (dez milhões, oitocentos e noventa e quatro mil reais), que foram pagos à empresa no ano de 2025. Agora com a renovação do contrato, serão retirados dos cofres públicos, o mesmo montante. Os quais serão pagos no decorrer deste ano até março de 2027.

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Mais contratos milionários

Somente nos últimos anos, a N.P.J. Construção e Comércio já faturou mais de R$ 31,6 milhões em contratos com a Prefeitura. Incluindo na gestão do ex-prefeito David Bermeguy, tio e padrinho político do atual prefeito, que assinou diversos contratos com a empreiteira.

Entre os serviços, estão reforma, adequação e construção de auditório e mercado; coleta de lixo doméstico por mais de R$ 4 milhões; e locação de mão de obra temporária, que sozinha custou mais de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos.

Veja os contratos:

Resposta

A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Benjamin Constant e a empresa registrada no contrato. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.