O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bemerguy (MDB), assinou contrato de mais de R$ 1,1 milhão com empresa de combustíveis. O contrato milionário é para construir uma escola de duas salas em uma comunidade rural da cidade.
Segundo a publicação do documento no Diário Oficial dos Municípios (DOE), registra a homologação da Concorrência Presencial nº 005/2025. A qual anuncia como vencedora a empresa de combustíveis: JG Barbosa Ltda-EPP, inscrita no CNPJ nº 29.865.980/0001-77.
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A empresa escolhida e classificada como apta para realizar os “serviços de engenharia para a construção de escola de duas salas”. A qual será construída na zona rural do município, na comunidade São João Kokama.
Veja:
Mesmo o prefeito Bemerguy tendo considerado a empresa como apta, a mesma apresenta serviços bem diferentes. De acordo com as informações da empresa, a mesma apresenta como atividade principal os serviços de “comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”.
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Assim como outras diferentes atividades, como estamparia, impressão gráfica, manutenção de redes elétricas. Assim como a venda de materiais de construção, obras de urbanização, pintura, comércio atacadista de bebidas, gás de cozinha e alimentos.
Conforme mostra a lista de atividades no CNAE da empresa, abaixo:
A empresa que está localizada no próprio município, que registra sua data de abertura no ano de 2018. Com o nome fantasia de “Sidra Serviços e Construções” e apresenta um capital social milionário de R$ 2,6 milhões.
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De acordo com o Quadro de Sócios e Administradores (QSA), identifica como o único sócio-administrador, o empresário Jucicley Gomes Barbosa.
Veja:
Mesmo assim, a empresa vai receber o valor de global de R$ 1.108.501,32 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e um reais e trinta e dois centavos), para realizar a construção da escola.
Um valor um tanto alto, já que segundo o Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Um escola de duas salas custaria por volta de R$ 244.872,00, cobrindo cerca de 204 m² ao custo de R$ 1.200/m².
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Essa estimativa, não leva em conta os custos gastos com a logística dos materiais e outras demandas. Dessa forma custaria em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil, sendo cerca de 3 vezes maior do que o estimado pelo FNDE.
Ou seja, o valor destinado de mais de R$ 1,1 milhão ultrapassa e muito o valor justo para construir a escola no município. Levando em conta, ainda, a falta de capacidade da empresa realizar os serviços correspondentes à construção.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Benjamin Constant, o prefeito Semeide Bemerguy e a empresa contratada. Para pedir mais esclarecimentos sobre a contratação e uma justificativa do alto valor que a Prefeitura retirará dos cofres públicos. Contudo até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
