Sexta-feira, 24 Outubro

Sem cumprir o prazo inicial acordado, o governo do Amazonas, na gestão de Wilson Lima (União Brasil), acumula sete meses de atraso em uma obra que previa a construção do prédio de coleta e dos laboratórios de análises clínicas da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Com prazo de entrega previsto para dezembro do ano passado, a obra ainda está com 70% de execução e sem previsão de conclusão, segundo apurou o Portal Alex Braga.

Esta semana, a morte de uma criança vítima de Hemofilia no colo da mãe gerou comoção e revolta em Manaus. A menina colocou sangue pela boca e morreu na Compensa.

A empresa responsável pela obra é a RF Serviços de Engenharia Ltda., contratada por licitação em dezembro de 2023, por meio do Termo de Contrato nº 043/2023, no valor total de R$ 4.152.636,59 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A empresa, inscrita no CNPJ 14.829.252/0001-32, tem como sócio-proprietário Guilherme Costa Viana e declara capital social de R$ 3.500.000,00.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), o prazo inicial de vigência do contrato era de 365 dias, contados de 28/12/2023 a 27/12/2024. No entanto, desde então, a obra já recebeu dois termos aditivos, prorrogando o prazo contratual por mais 180 dias, cada um.

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A obra atende a uma emenda parlamentar do ex-deputado estadual Serafim Corrêa, hoje secretário de Governo de Wilson Lima, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Serafim foi deputado estadual até 2023 e, atualmente, mesmo integrando a base do governo, também assiste calado à obra que poderia desafogar os exames laboratoriais e dar celeridade à emissão de laudos médicos.

Segundo informações do contrato, a obra tem como objetivo “a melhoria e expansão do atendimento aos usuários”. Para isso, conforme descrito no projeto, foi realizado um planejamento para aprimorar o layout de um Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial, “como sendo uma Central Analítica a serviço do SUS, que possui profissionais altamente qualificados para realizar exames de baixa, média e alta complexidade, a fim de favorecer a rápida intervenção médica, aumentando a possibilidade de cura e a melhoria da qualidade de vida dos usuários (pacientes e doadores de sangue)”.

O laboratório, que está com 70% das obras executadas e sem previsão de entrega, é o local onde são realizados exames clínicos, controle de qualidade de materiais, equipamentos ou produtos, além do recebimento, análise e processamento do material coletado, com posterior emissão de laudos das análises realizadas.

Imagens da execução da obra estão disponíveis no site da Seinfra e mostram o prédio ainda inacabado.

Termos aditivos

O primeiro termo aditivo foi firmado em dezembro de 2024, prorrogando o prazo da obra por 180 dias, contados de 28/12/2024 a 26/06/2025. O segundo termo aditivo foi assinado em maio deste ano, estendendo por mais 180 dias o prazo de entrega da obra, de 27/06/2025 a 24/12/2025.

Sete meses após o prazo contratual inicial para a entrega, o Governo do Amazonas não deu nenhuma justificativa pública sobre o atraso nas obras, mostrando mais uma vez o desleixo da gestão de Wilson Lima com os serviços essenciais da saúde pública.

A reportagem do Portal Alex Braga entrou em contato com a assessoria do governo do Amazonas e com a empresa responsável pela obra, questionando o motivo do atraso e se há um prazo para a conclusão. A reportagem também entrou em contato com o secretário Serafim Corrêa para saber se ele está acompanhando a execução da obra.

Serafim dá previsão

Em resposta encaminhada a nossa equipe de reportagem, o ex-deputado estadual Serafim Corrêa, hoje secretário de Governo de Wilson Lima, na Sedecti, afirmou que “consultou o Hemoam e a informação é que a obra será concluída em agosto”. O secretário, porém, não respondeu aos questionamentos da equipe sobre o que tem feito junto ao governo para resolver as questões de atraso na obra.