Maués / AM – A prefeita de Maués, Macelly Veras (PDT), assinou duas contratações diretas com dispensa de licitação com duas construtoras, os contratos juntos somam-se o valor global de R$ 8.071.863,53.
A primeira contratação é com a Ecotech Ambiental Construções, para a realização de serviços por mais de R$ 3 milhões para a futura eventual reparação preventiva de prédios públicos no município. O segundo contrato é com a Construtora Medina por mais de R$ 4 milhões para realizar serviços de limpeza viária, de entulhos e pintura de meios-fios. Ambos foram contratados em caráter temporário e emergencial.
Confira os documentos abaixo:
Vale ressaltar que a dispensa de licitação é uma modalidade de contratação prevista na legislação brasileira, especificamente na Lei nº 14.133/2021, que permite à administração pública contratar bens ou serviços sem a necessidade de realizar um processo licitatório formal.
Esta modalidade é aplicável em circunstâncias específicas como: emergências, quando há risco à segurança ou a saúde pública; inviabilidade de competição, quando não há possibilidade de obtenção de propostas de outros fornecedores; contratos de pequeno valor, quando o valor estimado da contratação é inferior aos limites estabelecidos em lei; e casos de singularidade do objeto, quando o bem ou serviço possui características únicas que inviabilizam a competição.
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Prefeita de Maués vai gastar milhões com construtoras
No final de janeiro, a prefeita de Maués, Macelly Veras firmou o primeiro contato n° 90001/2025 sem licitação com a empresa Ecotech Ambiental e Construções LTDA de CNPJ 26.270.612/0001-98 para prestação de serviço, sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva. O valor deste contrato custará R$ 3.474.597,77 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
A empresa Ecotech Ambiental tem sua sede localizada em Manaus e sua atividade principal é de serviços de engenharia.
A capital social da empresa é de R$ 3.100.000,00 e pertence ao empresário Leandro Gato de Melo.
Segunda contratação milionária
A segunda contratação realizada pela prefeita, foi com a empresa Construtora Medina de CNPJ 09.053.303/0001-47 a dispensa n° 90002/2025 custará aos cofres públicos R$ 4.597.267,76 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) para realizar serviços de limpeza viária, de entulhos e pintura de meios-fios no município.
A empresa contratada Construtora Medina também tem sua sede em Manaus, sua atividade principal é construção de edifício.
Sua capital social é de R$ 2 milhões e pertence ao empresário Marcos Sano de Queiroz Takahashi.
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Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, entrou em contato com a prefeitura de Maués solicitando mais informações sobre essas contratações diretas.
Até a publicação da reportagem nenhum retorno foi nos dado. O espaço segue aberto para manifestações.
