Domingo, 14 Setembro

Relator da Reforma Tributária em Brasília, o senador Eduardo Braga (MDB) rejeitou as emendas dos senadores do Amazonas fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) da Reforma Tributária.

O Ministério da Fazenda comandado por Haddad tomou ciência de todos os trâmites do relatório final de Braga. Nem o lulista Omar Aziz (PSD) e nem o Bolsonarista Plínio Valério (PSDB) se manifestaram até o momento.

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Tão pouco Braga, que apresentou o texto final no último dia 25.

A aprovação da PEC precisa dos votos de 35 da Câmara e do Senado.

EMENDAS

Omar queria diferenciar feiras, eventos, bens e produções artísticas com fins culturais, reduzindo alíquotas, ou até isnentadno.

Plínio tinha cinco emendas, entre elas excluir previdência privada administrada por instituições sem fins lucrativos do conceito de serviços financeiros.