O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) volta a julgar, nesta segunda-feira (14), o governador de Roraima Antônio Denarium (Progressistas), no processo que pode resultar na cassação do chefe do Executivo estadual. Ele é suspeito de distribuir 50 mil cestas básicas em ano eleitoral.
Até o momento Denarium está em desvantagem. Perde por 2 a 1 na Corte. O juiz Ataliba Moreira é o primeiro a se manifestar nesta segunda-feira, após pedir vistas. O julgamento do processo já foi adiado duas vezes.
Além do governador, a cunhada dele, que é secretária estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, também está denunciada no processo movido pelo Avante em maio de 2022.
O governador usa em sua defesa que apenas uniu os projetos “Renda Cidadã” e “Cesta da Família”, mas nega o uso eleitoral.
ATAQUE AOS INDÍGENAS
Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade do governo de Roraima, após as falas do governador , que declarou, em entrevista à Folha de São Paulo, que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.
A afirmação ocorreu quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm “potencial discriminatório”, conforme previsto no art. 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.
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De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos Yanomami, rotulando-os como bichos e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.
Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas Yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.
O Conselho Indígena de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do Estado, Superintendência da Polícia Federal e Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.
