A prefeita de Jutaí, Mercedes Vargas (União Brasil), assinou um contrato com duas empresas de mais de R$ 3,2 milhões para o aluguel de infraestrutura de festas, incluindo palcos, sonorização, iluminação, telões, camarote, banheiros químicos e mais tantos outros itens. O contrato deverá atender a zona rural e urbana da cidade.
O contrato foi assinado mesmo sem apresentar explicações sobre a necessidade e o destino dos objetos requisitados. Além disso, o valor exorbitante chama ainda mais atenção por não ser um serviço público essencial à população, que gera questionamentos sobre o gasto do dinheiro público no município.
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O eventual contrato feito através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foi publicado para a anunciar às duas empresas como vencedoras da licitação. As mesmas tem sede em Manaus e no próprio município de Jutaí.
Veja no despacho de homologação:
Empresas
A primeira empresa registrada no documento, é a C. J. G. de Oliveira – ME, inscrita no CNPJ n° 05.427.612/0001-89, com o nome fantasia “Tuchaua Produções e Eventos”. A mesma está localizada no centro da cidade de Jutaí.
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A empresa apresenta ter como atividade principal os serviços de “atividades de sonorização e de iluminação”, assim como atividades secundárias de produção musical, reproduções de vídeos, aluguel de andaimes e outros serviços correlatos.
Veja as atividades da empresa:
De acordo com as informações cadastrais da mesma, ela está classificada como microempresa, com um capital social de R$ 200 mil. Os empresários ou sócios não são identificados nas informações da Receita Federal.
Veja o quadro de sócio da empresa na Receita Federal:
Mesmo assim, a empresa vai receber o valor total de R$ 3.229.000,00 (três milhões, duzentos e vinte nove mil reais) dos cofres públicos.
A segunda empresa, registrada como Officina Sports Confecções Ltda, inscrita no CNPJ n°55.400.563/0001-69. Apesar da mesma apresentar ter um porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte), ela tem um capital social de apenas R$ 10 mil.
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Nas informações cadastrais da empresa, ela apresenta ter como atividade principal os serviços de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Da mesma forma que as atividades secundárias de confecção de roupas profissionais, varejista de calçados, artigos esportivos, papelaria.
Veja as atividades da empresa:
O empresário responsável, é identificado como Marcelo Macedo dos Anjos, na qual a empresa que está aberta desde de junho de 2024, com localização na cidade de Manaus.
Veja o quadro de sócios:
Da mesma forma, a empresa vai receber a fatia de R$ 33.049,00 (trinta e três mil, quarenta e nove reais). Com isso, o eventual contrato soma o montante de R$ 3.262.049,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil e quarenta e nove reais), que deverão ser retirados dos cofres públicos.
Histórico
A primeira empresa, que recebeu a maior fatia do montante, já esteve em contratos milionários com a prefeitura de Jutaí, na gestão do ex-prefeito Pedro Macário Barboza. Em 2018, a empresa recebeu dos cofres públicos mais de R$ 1,1 milhão para prestar serviços de shows e infraestrutura de festa.
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No ano seguinte, em 2019, o mesmo prefeito, destinou mais de R$ 200 mil, para da mesma forma prestar serviços de infraestrutura de festas, para realizar o 63° aniversário de Jutaí. Em agosto do mesmo ano, ainda foi destinado quase R$ 800 mil para os mesmos serviços.
Resposta
Diante disso, a equipe de reportagem do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Jutaí e as empresas contratadas, para pedir um posicionamento e esclarecimentos sobre a necessidade do aluguel dos serviços. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
