A prefeita de Jutaí, Mercedes Vargas (União) , homologou em abril deste ano uma ata de registro de preços que prevê até R$ 486 mil em gastos com refeições prontas, incluindo café da manhã, lanches e coffee breaks para atender seu gabinete, as secretarias e órgãos municipais, tanto na sede do município, quanto na representação em Manaus.
O Pregão Eletrônico n° 006/2025 foi publicado por menor preço por item, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O processo foi realizado na modalidade pregão eletrônico e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 de abril de 2025. O contrato não informa de onde virá a fonte orçamentária que sustentará as despesas.
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Entenda preços 🔎
Pelos termos homologados, cada café da manhã custará R$ 38,90 por pessoa, valor que inclui suco natural, pão francês com manteiga, presunto, queijo, ovo frito e café preto. Já o coffee break, com frios, frutas, sucos, salgados variados e tortas, está cotado em R$ 42,50 a unidade.
Em comparação, o almoço ou janta em marmita de 700g foi registrado a R$ 28,33 cada, preço inferior ao do próprio café da manhã. O pacote de lanches simples, com café, refrigerante, bolo e sanduíche, também não sai barato: R$ 33,00 por pessoa.
Total de valores previstos
- Café da manhã (sede do município): 4.000 unidades → R$ 155.600,00
- Marmita 700g (almoço/janta na sede): 4.000 unidades → R$ 113.320,00
- Coffee break (sede): 1.200 unidades → R$ 51.000,00
- Lanche (sede): 1.500 unidades → R$ 49.500,00
- Café da manhã (representação em Manaus): 3.000 unidades → R$ 116.700,00
Somados, os lotes chegam a um total estimado de R$ 486.120,00.
Proporção com a realidade de Jutaí
Embora a Ata de Registro de Preços não signifique gasto imediato, ela funciona como uma espécie de teto autorizado para contratações ao longo da vigência do processo. Ainda assim, os valores chamam atenção quando comparados à realidade local.
Jutaí tem pouco mais de 20 mil habitantes, de acordo com o último Censo do IBGE (2022). O município, localizado em uma das regiões mais isoladas do Amazonas, enfrenta dificuldades crônicas de infraestrutura. Moradores frequentemente reclamam da precariedade dos serviços de saúde, da falta de medicamentos nos postos e do baixo investimento em estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção de pequenos agricultores.
Enquanto isso, a previsão de se gastar quase meio milhão de reais com refeições institucionais levanta dúvidas sobre prioridades. Um café da manhã registrado a quase R$ 40, pago com dinheiro público, supera facilmente o valor que muitas famílias inteiras dispõem para se alimentar em um dia.
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Questionamentos sobre transparência e prioridades
Outro ponto que gera questionamento é a ausência de indicação da fonte orçamentária no contrato. Sem essa informação, não fica claro se os recursos sairão de dotações da administração direta, de programas federais ou de verbas específicas para manutenção do gabinete e secretarias.
Especialistas em contas públicas destacam que o registro de preços é um instrumento válido para facilitar futuras compras, mas alertam para o risco de superdimensionamento dos valores quando comparados ao orçamento global do município. Em cidades pequenas, onde cada real pode significar a diferença na prestação de serviços básicos, despesas desse porte tendem a ser alvo de críticas da sociedade civil e de órgãos de controle.
A questão central que se impõe é: faz sentido uma cidade de 22 mil habitantes autorizar quase meio milhão de reais em refeições prontas para servidores e representantes, enquanto enfrenta problemas estruturais em saúde, educação e transporte?
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Nota para Prefeitura
A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Jutaí sobre os critérios que justificam os preços contratados e a real necessidade de tais gastos.
Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
