A construção de uma creche infantil com quadra esportiva no bairro Novo São João, em São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, deveria ter chegado ao fim no mês passado, mas recebeu mais 60 dias de prazo para execução. A obra, contratada por R$ 5.922.095,86, está sendo realizada pela empresa LUC Serviços de Construção Ltda., durante a gestão do prefeito Nazareno Martins, o “Gibe” (União Brasil).
O novo prazo consta no 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência do Contrato e Execução de Obras e Serviços de Engenharia, referente ao Contrato nº 062/2025.
O contrato original foi assinado em 18 de agosto de 2025 e estabeleceu prazo de 360 dias para a vigência e execução da obra. Considerando esse período, o prazo original chegaria ao fim em agosto de 2026.
No entanto, em vez da conclusão dentro do prazo inicialmente estabelecido, a Prefeitura prorrogou o contrato por mais 60 dias.
O aditivo foi assinado em agosto deste ano e publicado pela Comissão de Contratação de São Paulo de Olivença.
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Mais 60 dias para uma obra de quase R$ 6 milhões
Um ponto importante é que o documento não anuncia aumento no valor do contrato. Portanto, pelo que consta no extrato publicado, os R$ 5.922.095,86 continuam sendo o valor global contratado. O que mudou foi o prazo.
Mas a prorrogação abre uma pergunta que interessa diretamente à população, por que uma obra dessa dimensão precisou de mais dois meses para ser concluída?
O extrato do aditivo não apresenta, de forma detalhada, a justificativa concreta para a necessidade da extensão do prazo. Para quem acompanha a aplicação dos recursos públicos, seria importante saber qual etapa da obra ainda não foi concluída, qual o percentual de execução física alcançado e quais fatores impediram o cumprimento do cronograma original.
Contrato milionário já havia chamado atenção
O contrato da creche já havia sido objeto de questionamentos quando foi divulgado no ano de 2025.
A obra prevê a construção de uma creche infantil com quadra esportiva no bairro Novo São João, com recursos vinculados à área da educação municipal.
O valor global de R$ 5,92 milhões representa uma contratação de grande porte para um município do interior do Amazonas, o que torna ainda mais relevante o acompanhamento público de cada etapa da execução.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de São Paulo de Olivença que emitiu uma nota. Leia na íntegra:
“Salienta-se que o objeto do contrato já foi finalizado e entregue dentro do cronograma inicial previsto. A expiração do prazo formal do contrato por escopo (como é o caso da obra em comento) não extingue o negócio jurídico entre a Prefeitura e a empresa contratada, e, por consequência, o pagamento devido pela conclusão do objeto.
In casu, para melhor segurança jurídica entre as partes, verificou-se necessário o aditivo para dar prosseguimento à última medição, haja vista que o prazo do contrato expirou formalmente antes de ocorrer sua liquidação e pagamento por parte da Administração, e, em se tratando de contrato por escopo, apenas têm suas obrigações efetivamente exauridas após a conclusão, recebimento do objeto e respectivo pagamento.
O aditivo foi imprescindível apenas de modo a assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a conformidade do procedimento com a legislação aplicável, a fim de encerrar o ajuste contratual dentro dos princípios que regem a Administração Pública, com o pagamento dentro dos parâmetros legais.”
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