O prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem CB (PSD), assinou um contrato de mais de R$ 4 milhões para aquisição de combustíveis para atender a frota da Prefeitura Municipal. O acordo milionário foi firmado com uma empresa de Careiro da Várzea.
A empresa localizada a cerca de 250 km de Boa Vista do Ramos, foi a escolhida para fornecer os produtos à Prefeitura, de acordo com o contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios.
O termo de contrato n°28/2026, requisita o fornecimento parcelado de combustíveis, incluindo gasolina, óleo diesel comum e S10, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos lubrificantes, graxas, aditivos e ainda produtos de limpeza e manutenção de automóveis e máquinas, afim de atender a frota da Prefeitura.
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A Prefeitura vai destinar o valor total de R$ 4.037.128,70 (quatro milhões, trinta e sete mil, cento e vinte oito reais e setenta centavos). O contrato valerá pelo período de seis meses, de acordo com a vigência, que será contada a partir da data de assinatura, feita no último dia 29 de junho.
Veja o contrato n°28/2026:
No documento registrou a empresa A. Azevedo de Medeiros Ltda, inscrita no CNPJ n°07.913.497/0001-88, conforme as informações no site da Receita Federal, a empresa tem como atividade principal os serviços de “comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”.
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Da mesma forma, apresentando atividades secundárias de transporte rodoviário de produtos, de carga, coletivo da passageiros e ainda varejista de bebidas.
Veja as atividades da empresa:
A empresa tem um capital social de R$ 400 mil, a qual é representada pelo empresário, identificado como Aroldo Azevedo de Medeiros, como sócio-administrador, conforme o Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
Confira:
A empresa é classificada com o porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte), o qual segundo a Lei Complementar n°123/2006, que determina um limite de até R$ 4,8 milhões ao ano.
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Diante disso, com o acordo com a Prefeitura, a empresa vai receber em apenas seis meses, quase o faturamento total, permito pela Lei. A situação gera questionamentos sobre a capacidade da empresa para o fornecimento dos combustíveis e sobre a escolha da mesma no acordo milionário.
Falta de transparência
Além disso, o contrato não apresenta detalhes dos produtos que estão sendo requisitados, assim como quantidade, preços e valores unitários. Em consulta ao Portal da Transparência dos Municípios, não há registro do contrato e processo licitatório do mesmo.
Resposta
A equipe de reportagem do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e com a empresa contratada, para pedir esclarecimentos. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta por partes dos mesmos. O espaço segue aberto.
