Enquanto a Prefeitura de Itapiranga intensifica a divulgação da programação de aniversário pelos 118 anos do município com o slogan “Nossa história, nosso orgulho”, a administração do prefeito Thiago Lima recebeu um duro alerta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sobre uma área considerada essencial: a proteção de crianças e adolescentes.
Nas redes sociais, o prefeito comemora a festa que promete movimentar a cidade com atrações nacionais como Solange Almeida, Dorgival Dantas, Guto Lima, entre outros artistas. Mas, longe dos palcos e dos holofotes, a realidade enfrentada pelos conselheiros tutelares do município é bem diferente.
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Após investigação, o Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Itapiranga, recomendou que Thiago Lima substitua imediatamente o veículo utilizado pelo Conselho Tutelar e garanta o fornecimento contínuo de combustível para que o órgão possa exercer suas atividades sem interrupções.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, após a conclusão de um procedimento administrativo que acompanhou as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
Veículo sucateado colocava crianças em risco
Durante vistoria realizada pela Promotoria, foram constatadas diversas irregularidades no automóvel utilizado pelos conselheiros.
Segundo o MPAM, o carro apresentava para-brisa trincado, pneus excessivamente desgastados, rodas presas com apenas três porcas, protetor do cárter danificado, dificuldades para dar partida e indícios de vazamento de óleo, comprometendo diretamente a segurança dos servidores e, principalmente, das crianças e adolescentes transportados durante atendimentos.
Além dos problemas mecânicos, o veículo possui 12 anos de uso e já ultrapassou 122 mil quilômetros rodados, apresentando sinais de desgaste incompatíveis com a prestação de um serviço público considerado essencial.
“O veículo apresentava condições incompatíveis com a prestação de um serviço público essencial. Diante desse quadro, a substituição imediata é indispensável”, destacou o promotor na recomendação.
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Prazo para resolver o problema
O MPAM determinou que a Prefeitura de Itapiranga adquira, em até 60 dias, um veículo novo destinado exclusivamente ao Conselho Tutelar.
Enquanto a compra não for concluída, o município deverá disponibilizar, em até 72 horas, outro automóvel em plenas condições de uso, exclusivo para o órgão e disponível em tempo integral.
A recomendação também determina que a prefeitura assegure abastecimento contínuo de combustível, evitando que atendimentos sejam interrompidos por falta de recursos básicos.
O município terá 10 dias para informar ao Ministério Público se acatará as recomendações. Caso contrário, o órgão ministerial poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP).
Para o promotor, garantir estrutura adequada ao Conselho Tutelar significa assegurar a efetividade da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Festa e prioridades
A recomendação do MPAM chega justamente às vésperas das comemorações pelos 118 anos de Itapiranga.
Enquanto a Prefeitura investe na realização de um evento festivo e divulga atrações de alcance nacional para celebrar a data, o órgão responsável por atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade precisou recorrer ao Ministério Público para conseguir condições mínimas de trabalho.
O contraste entre os investimentos na festa e a precariedade enfrentada pelo Conselho Tutelar levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal.
Nota
A equipe do Núcleo Investigativo do Portal do Alex Braga (PAB) entrou em contato com a Prefeitura de Itapiranga para solicitar posicionamento sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Amazonas. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal.
