O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta quinta-feira (16). O magistrado deverá assumir o posto até o dia 31 de julho, no fim do recesso do meio do ano da Suprema Corte.
O ministro ocupa a presidência, após o plantão exercido pelo ministro Luiz Edson Fachin, entre os dias do 2 a 15 de julho.
Ainda na condição de vice-presidente do STF, ele dividiu com o ministro Luiz Fachin a responsabilidade do plantão. O qual o presidente deve decidir as questões de urgência no período de recesso.
Durante o recesso, no processo de relatoria do ministro não deverão ser travadas. Apenas a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux, que suspenderam as atividades no recesso. Contudo, os demais ministros deverão continuar com atuação.
Na Corte de Contas, o recesso acontece a cada 6 meses, em o período de dezembro até o início de fevereiro e de julho até o início de agosto.
Essa será a segunda vez, que o ministro Alexandre de Moraes, ocupa a cadeira de presidente do STF. Na última vez, em janeiro deste ano, o ministro usou o cargo para determinar a investigar um esquema de vazamento de dados sigilosos dos magistrados do STF e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
