O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), contrata empresa que já recebeu mais de R$12,5 milhões em outro contrato firmado em janeiro. Agora, em menos de seis meses, a empresa é escolhida em outro contrato para construir Centro Cultural Indígena e deve acumular um total de mais de R$ 14,5 milhões recebidos dos cofres públicos.
O acordo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, através do despacho de homologação que declarou a empresa como vencedora da licitação.
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No documento publicado, é requisitado a contratação de uma “empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro cultural indígena”. No valor global de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).
Veja o documento:
Mas o prefeito decidiu apresentar como vencedora do certame uma empresa que tem como atividade principal os serviços de venda de materiais de construção. Assim com outros diversos serviços que não a classificariam como uma empresa “especializada em serviços de engenharia” conforme o objeto do eventual contrato registra.
Empresa
A empresa registrada com a razão social, M. C. dos Santos, inscrita no CNPJ n° 06.191.586/0001-03, com o nome fantasia “Espoir Empreendimentos” afirma em suas informações cadastrais trabalhar com o “comércio varejista de materiais de construção”.
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Assim também, com outras diversas atividades envolvendo a produção de eventos esportivos, limpeza de prédios, serviços de buffet, aluguel de máquinas e equipamentos e tantas outras atividades.
Veja na lista de atividades da empresa:
A empresa está localizada no município de Tabatinga, representada pelo empresário, identificado como Marcos Cavalcante dos Santos. Com o porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte) e um capital social de R$ 3 milhões.
Veja no quadro de sócios da empresa:
Milhões destinados a mesma empresa
O prefeito Denis Paiva já escolheu a Espoir Empreedimentos em outro contrato milionário. Em janeiro deste ano, o prefeito assinou um acordo de mais de R$ 12,5 milhões com a empresa, para construir uma escola de 13 salas, na Terra Indígena, no Vale do Javari, localizada no município com pouco mais de 6,3 mil habitantes.
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Os serviços requisitados da empresa era a especialização em “serviços de engenharia” para a realização da obra.
Confira o contrato firmado em janeiro deste ano:
Apesar do destino de milhões a construção da escola, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), apontou que as unidades de ensino do município estavam com precariedades na estrutura escolar, incluindo a ausência de manutenção e funcionamento de ar condicionados e condições de insalubridade no local.
Na época, o MPAM instaurou um Processo Administrativo para visitar a referida escola no município.
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Dessa forma, com os dois contratos, a empresa acumula um montante de R$ 14.561.505,38 (catorze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Os quais a Prefeitura destinou somente este ano à empresa.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte e com a empresa contratada, para pedir mais esclarecimentos sobre a contratação. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
