A Prefeitura de Manacapuru, sob a gestão da prefeita Valciléia Flores Maciel (MDB), homologou quatro Atas de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários e outros itens destinados às escolas e unidades administrativas da rede municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Somados, os registros ultrapassam R$ 12,4 milhões.
Os documentos revelam uma lista extensa e minuciosa de bens que vão de refrigeradores frost free de 410 litros a 200 aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs, passando por batedeiras planetárias, bebedouros industriais, centrífugas de frutas, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, mesas e cadeiras de refeitório infantil e 1.200 conjuntos aluno (carteira e cadeira). O conjunto chama atenção pelo volume, pela diversidade e pelo perfil dos itens, típicos de estruturação pesada de cozinhas, refeitórios, climatização e mobiliário escolar.
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A maior ata e o elo com representação no TCE
A principal beneficiada é a J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, de Manacapuru, que pode alcançar R$ 7.505.424,50 em fornecimentos. A empresa tem como sócios José Maria Câmara de Oliveira, Noé Câmara de Oliveira, Sara Câmara de Oliveira e Alan Kardek Câmara de Oliveira.
Na ata, constam equipamentos como balança plataforma digital de 150 kg, batedeiras planetárias de 5 e 12 litros, bebedouros industriais, espremedores e centrífugas industriais, esterilizadores, kits de lixeiras seletivas, entre outros itens de apoio alimentar escolar.
O dado que adiciona interesse público à contratação é que a empresa já foi citada em Representação do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em procedimento que analisou fornecimento de kits no município em gestão anterior, com apontamentos sobre endereço e atividade empresarial.
Ar-condicionado
Outra ata relevante favorece a MULTSERV Brasil Soluções LTDA, sediada em Presidente Figueiredo, a cerca de 110 km de Manacapuru. O sócio é Edivan Ferreira Pontes Júnior. O valor pode chegar a R$ 2.396.000,00.
O item de maior peso é o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs, ao custo unitário de R$ 11.840,00, que sozinhos somam R$ 2.368.000,00. A ata inclui ainda equipamentos psicomotores para a educação infantil.
“Mercadinho” como fornecedor de refeitórios escolares
A J. O. dos Santos LTDA, nome fantasia Mercadinho F Santos, também de Manacapuru, tem como proprietário Joas Oliveira dos Santos e pode alcançar R$ 1.090.000,00.
Apesar do nome comercial remeter ao varejo, a ata registra o fornecimento de 200 conjuntos de refeitório infantil (mesa e quatro cadeiras) e 800 conjuntos de mobiliário escolar, com especificações técnicas detalhadas.
Refrigeradores
A quarta ata contempla a Norte Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, de Manacapuru, pertencente a Jayanne Maira Queiroz Furtado, com valor potencial de R$ 1.438.578,00.
Entre os itens, destacam-se 50 refrigeradores frost free de 410 litros, ao preço unitário de R$ 4.363,56, e 1.200 conjuntos aluno CJA-05 (carteira e cadeira).
O que os documentos mostram
A leitura integral das atas indica que a SEMEC registrou preços para equipar cozinhas, refeitórios, salas de aula e ambientes escolares em larga escala, dentro de um único processo licitatório. O desenho das compras, o volume financeiro, a variedade dos itens e o histórico de uma das empresas citada em procedimento no TCE compõem um cenário que demanda acompanhamento rigoroso.
Por se tratar de registro de preços para aquisições futuras, a etapa de execução é decisiva e, por isso, o acompanhamento por órgãos de controle como o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o próprio Tribunal de Contas (TCE-AM) torna-se central para assegurar legalidade, razoabilidade e aderência ao interesse público da educação municipal.
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NOTA
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB), encaminhou um pedido de nota a Prefeitura de Manacapuru questionando essas ata e futuras contratações. Até a publicação da reportagem, nenhum retorno nos foi dado.
