O indicado do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em sabatina realizada nesta quarta-feira (29), ser “totalmente contra o aborto”. Ele afirmou que nenhuma circunstância a prática deve ser comemorada, mas sim advertida.
Mesmo afirmando ser totalmente contra a prática abortiva, ele ressaltou que em alguns casos precisam ser tratados com humanidade.
“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisas olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, declarou Jorge Messias.
A manifestação foi feita em meio a sabatina no Senado Federal, o qual espera o voto favorável de senadores para poder ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ser questionado na sabatina sobre o tema do aborto, ele ainda afirmou que “não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto”.
Apesar desse posicionamento contrário ao tema, entre o período em que esteve à frente da AGU, os senadores da direita apontavam haver uma contradição, já que Messias é evangélico e estava defendendo pautas relacionadas ao aborto legal no Brasil.
Essa contradição, apontada pelo senadores da direita, aconteceu quando Jorge Messias, enviou ao STF um parecer pela inconstitucionalidade da resolução para proibir a interrupção da gravidez, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em casos previstos por lei.
