O prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundis (PT), mais conhecido como ‘Léo’, pretende pagar mais de R$ 3,2 milhões por serviços de: varrição de vias públicas, capinação, roçagem, pintura de meio fio de vias e logradouros, poda de árvores, poda de árvores sob a rede elétrica, roçagem das áreas verdes, manutenção e outros serviços a empresa RBD Ambiental Assessoria e Consultoria Ltda., localizada no município de Barcelos.
O documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), é resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2026 e chama atenção por concentrar uma ampla gama de atividades em um único item, sem detalhamento de custos ou quantitativos.
Confira o documento
O contrato foi celebrado por Leôncio com a empresa RBD Ambiental Assessoria e Consultoria LTDA, que ficará responsável pela execução desses serviços ao longo de 12 meses, conforme a Ata de Registro de Preços.
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Prefeito realizou contrato que reúne múltiplos serviços
O principal ponto que chama atenção neste Pregão, está na forma como o objeto foi estruturado. Em vez de separar os serviços por categorias, o prefeito realizou um contrato que agrupa todas as atividades em um único item global, incluindo:
- Varrição de vias públicas;
- Desobstrução de bueiros e galerias;
- Capinação e roçagem;
- Poda de árvores;
- Manutenção de áreas verdes;
- Coleta de resíduos;
- Uso de mão de obra especializada, equipamentos e veículos.
Na prática, essa modelagem impede identificar quanto cada serviço custa individualmente, dificultando a fiscalização e o acompanhamento da execução.
Falta de quantitativos compromete transparência
Outro ponto crítico do PE é a ausência de informações sobre os volumes previstos. O documento não especifica:
- Quantos quilômetros de ruas serão atendidos;
- Quantas equipes atuarão no município;
- A frequência que esses serviços serão realizados;
- o número estimado de intervenções, como podas ou limpezas.
Sem esses dados, não é possível avaliar se o valor contratado pelo prefeito é compatível com a realidade local ou se há risco de superdimensionamento.
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Valor elevado sem memória de cálculo levantam suspeitas
Apesar do valor milionário, o contrato não apresenta memória de cálculo que justifique os R$ 3,2 milhões. Não há detalhamento de custos com mão de obra, combustível, equipamentos ou logística.
Empresa única concentra execução
Todo o serviço será executado por uma única empresa, sem que o documento detalhe o nível de concorrência no processo licitatório. Também não há informações sobre eventuais outros participantes ou sobre a disputa de preços.
A concentração de um contrato dessa magnitude em apenas um fornecedor levanta questionamentos sobre competitividade e capacidade operacional.
Dados da contratada
A empresa com a razão social Rbd Ambiental Assessoria e Consultoria Ltda, opera com o CNPJ 28.682.872/0001-04 e foi fundada em 2017. O endereço de sua sede está localizada na Travessa Mendonca Furtado, 124 – Centro, Barcelos – AM. Sua atividade principal é de Coleta de resíduos não perigosos.
A empresa possui capital social de R$ 2 milhões e pertence ao empresário Erick Rogerio Chaves Lima.
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Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, encaminhou um pedido de nota para a Prefeitura de Urucurituba solicitando informações a respeito dessa contratação. Até a publicação, nenhum retorno nos foi dado.
Também encaminhamos um pedido de nota para a empresa contratada.
