O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Beleza (União Brasil), pretende destinar um montante de mais de R$ 4 milhões para uma microempresa de construção de Manaus, realizar a recuperação viária do município.
De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito assinou o contrato nº02/2026, com a Construtora Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.180.387/0001-46. Para realizar os serviços, a mesma receberá o total de R$ 4.064.002,92 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, dois reais e noventa e dois centavos).
Veja o contrato:
Contudo, a empreiteira está classificada com microempresa (ME), a qual tem o limite de recebimento anual de até R$ 360 mil. O que revela uma possível falta de capacidade em realizar os serviços.
Além disso, o objeto do contrato não apresenta detalhes sobre qual a intervenção será feita para recuperação das estradas. Assim, como não deixa claro as informações sobre a extensão da malha viária que será recuperada.
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Conforme as informações da Receita Federal, a microempresa foi aberta recentemente, em junho de 2023, com pelo menos dois anos de existência.
Veja as informações registradas na Receita Federal:
No quadro de sócios e administradores da microempresa, até no começo do ano, a mesma era representada por André Costa de Oliveira, o qual estava no comando da firma. Contudo, em consulta aos dados da empresa novamente, a administração atual está registrada no nome de Ana Paula Muniz dos Santos.
Veja:
Janeiro de 2025:
Março de 2025:
A situação chama atenção, pois até o momento em que o acordo entre a Prefeitura e a microempresa foi fechado, a mesma ainda estava no nome de André Costa de Oliveira, e agora, logo depois do contrato milionário, o nome é alterado. O que abre margem para suspeitas do uso de laranjas para ocultar o verdadeiro dono da empresa.
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Milhões em pavimentação
Nos últimos três anos, em convênios com a Prefeitura, já se somam o montante de mais de R$ 47,7 milhões para realizar as obras asfálticas, drenagem e recuperação viária. Mesmo assim, o prefeito alega que ainda precisa gastar mais do dinheiro público para recuperar as estradas vicinais da região.
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Além da Construtora Aço, foram firmado contratos, em sua maioria com empresa de Manacapuru. A G.P. Ferreira Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. Uma empresa já registrada em contratos suspeitos com outras Prefeituras do interior do estado. Entre as quais, já foi divulgada no Portal Alex Braga.
Veja os contratos:
Entre os contratos firmados somente com a GP Ferreira, foi registrado um recebimento de mais de R$ 23 milhões. Mesmo tendo como atividade principal a “fabricação de estruturas metálicas”, conforme a própria empresa afirma em suas informações na Receita Federal.
Confira:
Em suas informações cadastrais, a empreiteira afirma ter como atividade principal a construção de edifícios e outras atividades secundárias de construção de rodovias, ferrovias; urbanização; obras fluviais etc.
Confira:
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro e com a Construtora Aço, para pedir mais esclarecimentos sobre o gasto milionário com a pavimentação de estradas vicinais não identificadas. Mesmo com o recebimento de milhões do governo do estado para o asfaltamento da cidade. Contudo, até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
