O prefeito de Anori, Regis Nazaré (Republicanos), quer construir uma escola infantil em uma comunidade indígena por mais de R$ 5,4 milhões no município. Mas sem apresentar justificativas sobre a necessidade de um caso exorbitante na pequena região do município.
A comunidade a qual se refere o contrato milionário, assinado pelo prefeito, está localizada em uma região coberta por águas, a qual somente pode ser acessada por meio de transporte fluvial. A mesma, também sofre constantemente com os prejuízos das cheias do Amazonas.
Além disso, a mesma sofre com a precariedade na educação e falta de infraestrutura, como a ausência de alimentação, transporte e material didático adequados, bem como a demora na chamada de professores pelo processo seletivo do estado.
Os problemas motivou o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF), a fazer uma visita ao local para discutir sobre as questões educacionais, falta de merenda escolar da região no município.
Segundo descrito no documento publicado pela MPF, “o município de Anori, nas comunidades do Lago Ayapuá, há escolas sem sede própria, sem equipamentos estruturais, sem Projeto Político Pedagógico (PPP) elaborado e com aulas ministradas exclusivamente em língua portuguesa”.
Empresa
Além desses problemas enfrentados na região, o prefeito Régis Nazaré decidiu escolher uma empresa de Manacapuru para construir a escola infantil na região. Mesmo havendo outras empresas na concorrência pública de licitação, que fizeram lances de preço por menos de R$ 5 milhões, que foi o valor fechado com a Prefeitura.
Veja a lista de empresas e os seus lances de preço o processo licitatório:
Mesmo não tendo feito o menor lance de preço, ela foi a escolhida pelo prefeito para realizar a obra na comunidade indígena. Conforme o documento de Despacho de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOE).
Confira:
A empresa registrada como G. P. Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. A mesma vai receber exatamente o valor total de R$ 5.460.140,74 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), conforme o valor lançado na concorrência pública do certame.
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De acordo com as informações cadastrais da empresa, ela tem com atividade principal os serviços de fabricação de estruturas metálicas, assim como outras diversas atividades secundárias, de impressão publicitária para uso publicitário, manutenção e reparação de embarcações, manutenção de máquinas e equipamentos hidráulicos.
Veja:
A empresa tem um capital social de R$ 1,1 milhão e tem como representante o empresário, identificado como Gonzales Pinheiro Ferreira.
Veja:
A mesma está localizada no centro de Manacapuru, em um pequeno estabelecimento, com uma fachada de uma empresa de contabilidade e assessoria empresarial e ainda logos de instituto e associação comunitária de Manacapuru e assim como, a logo da empresa G. P. Ferreira.
Veja a imagem do estabelecimento em Manacapuru:
Político em Manacapuru
Além disso, o empresário Gonzales Pinheiro Ferreira foi candidato ao cargo de vereador em Manacapuru, em 2012. Mas, o mesmo ficou como suplente nas eleições do município.
Contratos com Anori
O prefeito Regis Nazaré já destinou milhões à empresa de Gonzales Pinheiro Ferreira, entre eles um contrato de mais de R$ 7,5 milhões, em 2023, para pavimentar ruas da cidade. Mesmo a empresa afirmando prestar outros serviços.
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Em julho 2022, o prefeito fez um contrato de mais de R$ 5,1 milhões para os serviços de pavimentação na zona rural, com a mesma empresa. Ainda em novembro do mesmo ano, Regis Nazaré, contratou novamente a empresa para os mesmos serviços, por mais de R$ 6,1 milhões, para pavimentar ruas sem apresentar quais serão atendidas.
Veja os contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa:
Contratos que chegam a mais de R$ 18,7 milhões, destinados a empresa, que agora foi a escolhida para receber mais de R$ 5,4 milhões, totalizando um valor de mais de R$ 24,2 milhões retirados dos cofres públicos, somente na gestão de Régis Nazaré, no comando de Anori.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Anori e a empresa para pedir mais esclarecimentos sobre as contratações milionárias com a empresa. Mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
