O prefeito Regis Nazaré (Republicanos) aderiu à Ata de Registro de Preço n° 019/2025 para gastar mais de R$ 4 milhões na execução de reformas e adequações de prédios públicos pertences ao município de Anori. Vale ressaltar que a Ata firmada por Nazaré, foi realizada anteriormente pela Prefeitura de Tapauá.
De acordo com a publicação do Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta quarta-feira (04), o prefeito firmou contrato no último dia 26 de janeiro com a empresa Guarani Construções Ltda., localizada em Manacapuru, e que vai arrecadar de Anori o valor global de R$ 4.004.500,00 (Quatro milhões, quatro mil e quinhentos reais).
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Vale ressaltar, que mesmo o acordo firmado por adesão à Ata de Registro de Preço, mecanismo que, embora previsto em lei, costuma exigir atenção redobrada quanto à justificativa técnica e à compatibilidade com a realidade local.
Ainda, o contrato tem vigência de 12 meses com recursos classificados como próprios, alocados na manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O objeto é amplo e genérico: execução de reformas conforme termo de referência, projetos técnicos e planilhas orçamentárias, sem detalhamento público no extrato, sobre quais prédios serão atendidos, quais intervenções serão realizadas e como o valor milionário será distribuído ao longo da execução.
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Adesão à Ata levanta questionamentos sobre gestão de Regis
A opção pela adesão a uma ata, em vez de uma licitação própria, levanta questionamentos políticos relevantes. Esse modelo transfere à gestão municipal a responsabilidade de comprovar que os preços registrados são vantajosos, compatíveis com o mercado local e adequados às necessidades específicas de Anori. Sem essas informações explicitadas, a contratação abre margem para dúvidas sobre o real critério de economicidade e sobre a avaliação técnica que embasou a decisão.
Em buscas por mais informações no Portal de Transparência de Anori, nenhum documento foi encontrado. A aba 2026 encontra-se totalmente vazia.
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Outro ponto sensível, é a concentração do gasto em um único contrato de grande vulto, em um município que enfrenta desafios históricos em áreas essenciais. A ausência de transparência sobre metas físicas, cronograma detalhado e indicadores de entrega, dificulta o controle social e fragiliza a fiscalização preventiva por parte dos órgãos de controle.
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Sobre a empresa contratada
A empresa com a razão social D. F. P. L., tem o nome fantasia Guarani Construções, opera com o CNPJ 44.908.524/0001-50 e foi fundada em 2022. O endereço de sua sede está localizada na Rua Presidente Costa e Silva – São Francisco, Manacapuru. Sua atividade principal é de Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
A empresa possui capital social de R$ 1 milhão e não há informações sobre sócios administradores.
