A Prefeitura de Parintins, no interior do Amazonas, publicou um edital que prevê a contratação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados e sob medida, com impacto estimado de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. A medida consta no Edital de Credenciamento nº 01/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 04/2026, e é assinada pelo prefeito Mateus Assayag (PSD).
Confira o documento
O objetivo, segundo o edital, é credenciar empresas para atender demandas de diversas secretarias municipais, incluindo prédios administrativos, unidades de saúde, escolas e outros equipamentos públicos. O modelo escolhido foi o de credenciamento paralelo e não excludente, que permite a habilitação simultânea de várias empresas, sem definição prévia de um valor global de contratação.
Apesar da ausência de um teto financeiro fechado no edital, o termo de referência indica que a estimativa de gastos ao longo de 12 meses pode se aproximar de R$ 2 milhões. O valor chama atenção por se referir exclusivamente à produção de móveis planejados, custeados com recursos próprios do município.
Veja lista de pedidos
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Entenda credenciamento
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a adesão contínua de novas empresas. A distribuição das ordens de serviço deverá obedecer a critérios como rodízio entre os credenciados, capacidade técnica e, em determinados casos, proximidade geográfica pontos que, na prática, podem influenciar diretamente na concentração dos contratos.
O edital também estabelece exigências técnicas relacionadas à qualidade, ergonomia, durabilidade e acessibilidade dos móveis, além de prever fiscalização da execução dos serviços. Ainda assim, o documento não detalha quais unidades serão contempladas, nem apresenta estudos públicos que justifiquem o volume estimado de mobiliário a ser contratado.
A previsão de desembolso ocorre em um contexto no qual Parintins enfrenta demandas históricas em áreas essenciais, como saúde, infraestrutura urbana e saneamento básico, o que levanta questionamentos sobre a priorização dos gastos públicos adotada pela gestão de Mateus Assayag.
Publicado no início de janeiro de 2026, o edital está disponível nos canais oficiais de transparência do município. A contratação, contudo, só se efetivará conforme a emissão das ordens de serviço pelas secretarias municipais, o que significa que o valor final dependerá do volume efetivo de móveis solicitados ao longo do período contratual.
