O julgamento dos réus por tentativa de golpe no Superior Tribunal Militar (STM), já condenados pelo Superior Tribunal Federal (STF), é considerado incerto. Mas dois dos réus que podem perder o patente por indignidade, estão em situação mais grave, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto.
Conforme ministros da Corte e especialistas na Justiça Militar, em análise do caso de Jair Bolsonaro, o antecedente de já ter sido julgado no STM por conduta irregular, pesará na sentença final.
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O ex-presidente Bolsonaro, foi julgado duas vezes, entre 1987 e 1988, por diferentes Conselhos de Justificação. O qual, na época, foi condenado por unanimidade em primeira instância, mas a maioria no STM, considerou-o não culpado em 1988.
Já no caso de Braga Netto, a situação se agravou dentro das Forças Armadas se dá pelos ataques mobilizados na suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, segundo materiais encontrados pelos investigadores.
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Entretanto, nos casos de Augusto Heleno e de Almir Garnier, serão analisados com cuidado pelos ministros militares. Na situação de Heleno, pela saúde e idade, e ainda pela sua estima entre seus pares dentro do tribunal.
O julgamento no Tribunal Militar serve apenas para considerar se os condenados em última instância, são ou não considerados dignos do oficialato. Sendo assim, uma forma de reagir às ações e crimes graves, que resultaram na condenação dos militares pelo Superior Tribunal Federal.
Outros também envolvidos na tentativa de Golpe, não serão réu no Tribunal Militar, como o tenente-coronel, Mauro Cid, por ter contribuído com as investigações, em acordo de colaboração.
