O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bemerguy (PSD), assinou um Registro de Preços para comprar materiais escolares por mais R$ 3,9 milhões de uma empresa do estado do Espírito Santo (ES). Entre os objetos requisitados estão lápis, agenda escolar, borracha, cola branca, caderno, estojo, cola colorida, régua, caneta, calculadora e etc. Para atender apenas alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública.
A cidade enfrenta diversas dificuldades na educação pública. A ponto de deixar de receber o Fundeb 2025, por não ter cumprido as metas educacionais estabelecidas por lei.
Segundo o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), o que resulta a inabilitação, são falhas no cumprimento de requisitos, como: redução das desigualdades educacionais e participação de estudantes em avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
O eventual contrato causa um grande contraste entre o alto valor gasto e a situação precária da educação, vivida pelos alunos da rede pública do município.
Em um artigo, publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) – uma organização de pesquisas e ranking do Brasil, a cidade de Benjamin Constant não aparece seque entre as 500 que tem uma boa qualidade na educação local.
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CARONA PARA O ESPÍRTO SANTO
Além do gasto milionário, o prefeito decidiu fazer uma “carona” em um Registro de Preço feito com uma empresa de outro estado, sem justificar o motiva da escolha dessa modalidade de contratação.
O documento de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial dos municípios, anuncia a eventual contratação de uma empresa localizada na Vila Velha, no estado do Espírito Santo. Conforme o contrato, a mesma será responsável pelo fornecimento de pelo menos três diferentes kits escolares.
Mesmo assim, o eventual contrato milionário dos materiais escolares, gera dúvidas sobre a necessidade da realização de uma adesão ao Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense.
Sem detalhar o motivo da realização do procedimento, em vez de abrir um processo de licitação para a escolha de uma empresa de forma ampla. Mas mesmo assim, foi feito uma “carona” em um outro registro de preços, para contratar uma empresa de outro estado.
Dessa forma, o referente Registro de Preços abre margem para questionamentos sobre moralidade do documento e sobre a necessidade da realização de uma Adesão ao Registro de Preços.
Veja o documento de Registro de Preço:
A fornecedora registrada no eventual contrato, é a empresa Alea Comercial Ltda, com um nome fantasia de “VM Distribuidora” inscrita no CNPJ nº 12.011.917/0003-32, localizada na cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
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Com uma atividade principal, de comércio de artigos de escritório e papelaria, apesar disso, ela apresenta outras diversas atividades, relacionadas com a venda de peças de automóveis, suprimentos de informática, aparelhos eletrônicos, material elétrico e brinquedos recreativos.
Veja a lista de atividades da empresa:
Além disso, a empresa se diz está localizada, no mesmo enderenço que funciona uma outra empresa, que aparentemente não apresenta nenhuma relação com a Alea Comercial Ltda. O local é identificado como Rio Mar – Trading, a qual presta serviços de importação e exportação.
Confira o local informado:
A empresa ainda se apresenta como filial da empresa matriz, localizada no estado da Bahia. Mas ao acessar o endereço, aparece um galpão com uma pequena placa com o nome de Kapazi, o nome de uma empresa, trabalha com a fabricação de tapetes e móveis.
Veja o local informado pela empresa:
Conforme as informações da empresa Alea Comercial Ltda, a mesma tem como único dono, o empresário identificado como Victor Freitas Medeiros. Assim como também ele aparece como proprietário também da empresa matriz, na Bahia e outra empresa filial em São Paulo.
Confira:
Apesar disso, há dúvidas sobre o funcionamento da empresa de forma regular, pois não há indícios que correspondam com os registrados nas informações da empresa no site da Receita Federal.
Mas mesmo assim, ela será a empresa que receberá milhões da Prefeitura Benjamin Constant, para fornecer os materiais escolares.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura e a Secretaria de Educação do município (SEMED), para pedir esclarecimentos sobre a adesão do Registro de Preço, feito com uma empresa do Espírito Santo, para fornecer materiais aos alunos da rede pública. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
