A gestão do prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira (PL), o “Fernandão”, voltou a movimentar cifras milionárias no setor de transporte escolar. Mesmo ainda sob desgaste político e pressão após ter sido denunciado, em março deste ano, por suposta fraude em um chamamento público para o mesmo serviço, o prefeito assinou, em 19 de novembro de 2025, dois contratos que juntos ultrapassam R$ 2,4 milhões para aquisição de ônibus escolares.
O maior dos contratos, no valor de R$ 1.687.886,60, foi firmado com a IVG Brasil Ltda. para a compra de ônibus rural escolar do modelo ORE 2, via adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023.
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O segundo, de R$ 716.875,30, foi assinado com a Agrale S/A para aquisição de um veículo ORE 4×4. Ambos têm vigência de 320 dias e utilizam recursos do FNDE e do orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Os gastos milionários reacendem críticas e levantam questionamentos sobre prioridades, transparência e fiscalização dos contratos públicos dentro da atual administração municipal.
Meses antes, prefeito foi denunciado por fraude no transporte escolar
As novas despesas acontecem em meio a um cenário já delicado para o prefeito. Em março de 2025, Fernandão foi denunciado ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) por um grupo de 15 kombeiros que alegam irregularidades no chamamento público nº 002/2025, destinado à contratação de motoristas para o transporte escolar.
Segundo os denunciantes, o certame teria apresentado uma série de falhas, entre elas:
- ausência de exigência de atestado de capacidade técnica;
- falta de publicidade adequada do edital;
- irregularidades na composição da comissão responsável;
- possível favorecimento a aliados políticos do prefeito;
- restrições à participação dos licitantes na sessão pública;
- envelopes diferenciados para identificar previamente os “favorecidos”.
O material protocolado aponta violação a princípios de transparência, competitividade e legalidade previstos na legislação de licitações.
Revolta entre trabalhadores do transporte escolar
Na época os kombeiros relataram indignação com o processo e afirmaram que nunca haviam presenciado um chamamento público tão opaco no município.
“Estamos indignados com a situação que Presidente Figueiredo está tomando. O meu sentimento é de revolta”, disse um dos denunciantes.
“O prefeito e o secretário só colocaram quem eles queriam (…). O que estão fazendo com a gente é muito revoltante”, afirmou outro integrante do grupo.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Presidente Figueiredo para falar sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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