A Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, comandada por Luana Ferraz, esposa do prefeito Augusto Ferraz (UB), realizou em abril deste ano um Pregão Eletrônico para a compra de gêneros alimentícios destinados à própria SEMSA e ao Hospital Regional Hilda Freire. O valor total da licitação foi de mais de R$ 2 milhões, sendo mais de R$ 300 mil em achocolatado e arroz.
Confira
O volume chamou atenção. Segundo o documento da licitação, estavam previstos mais de 12 mil pacotes de achocolatado, ao custo médio de R$ 117 mil, além de 14.400 quilos de arroz, orçados em R$ 145 mil. O fornecimento dos itens ficou sob responsabilidade da empresa M. J. P. Rodrigues LTDA, do empresário Mário Jorge Paixão Rodrigues.
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Especificações falhas e dúvidas no processo
A condução da licitação levantou questionamentos entre as empresas participantes. Na fase de esclarecimentos, diversos licitantes apontaram a falta de especificações básicas no Termo de Referência como tipo, peso e apresentação dos produtos.
O item que mais gerou dúvidas foi justamente o achocolatado, primeiro produto do Lote 1. Representantes de empresas questionaram se o item seria líquido ou em pó, e qual seria o peso unitário, já que o mercado trabalha com embalagens de 200g, 370g, 400g e outras.
A ausência de detalhes poderia provocar distorções de preços, prejuízo à competitividade e até desclassificações indevidas. As empresas citaram que a Lei 14.133/2021 exige a descrição precisa do item licitado — sob risco de nulidade do contrato.
Somente após insistência dos participantes, a SEMSA respondeu, definindo que o achocolatado deveria ser em pó, com 370 gramas. O peso e a apresentação de outros itens como aveia, farinha láctea, leite em pó e óleo vegetal também tiveram de ser corrigidos.
Mesmo com o esclarecimento, a necessidade de refazer informações básicas expôs fragilidades na elaboração do Termo de Referência, etapa fundamental para garantir transparência e isonomia nos processos públicos.
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Enquanto isso, no hospital… equipamentos encaixotados
A compra dos produtos alimentícios contrasta com as denúncias sobre as condições do Hospital Regional Hilda Freire. Em setembro de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo para investigar irregularidades estruturais na unidade.
Veja imagens
O caso veio à tona após um vídeo circular mostrando uma paciente, vítima de acidente, aguardando por exame em uma maca. A pessoa que filmava relatava que o hospital estava “em péssimas condições” e sem aparelho de raio-x funcionando.
Durante visita técnica, a Defensoria encontrou:
- Um aparelho de raio-x de última geração, adquirido em 2023, ainda na caixa, sem uso.
A Secretaria de Saúde informou que a rede elétrica do prédio não suportava a instalação. - Usina de oxigênio desativada, por falta de manutenção.
- Autoclave quebrada desde julho, impossibilitando a realização de cirurgias de média complexidade.
- Pacientes relataram que médicos não apareciam na sala de internação havia dias. -Um deles aguardava transferência para Manaus porque o hospital não tinha estrutura para realizar a cirurgia.
Contrastes que levantam questionamentos
Enquanto o hospital enfrenta problemas básicos de funcionamento, com equipamentos caros encaixotados e setores inteiros operando de forma limitada, a Secretaria de Saúde direcionou quase R$ 300 mil para a compra de achocolatado, arroz e outros itens.
A discrepância entre as prioridades administrativas e as necessidades urgentes do atendimento público levanta questionamentos sobre os critérios de gestão, planejamento e transparência na aplicação dos recursos da saúde em Iranduba.
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Nota
A equipe de reportagem do PAB, entrou em contato com a Secretaria de Saúde questionando essa licitação.
Até a publicação da reportagem, nenhum retorno foi nos dado. O espaço continua aberto.
