A gestão da prefeita Valciléia Maciel (MDB), em Manacapuru, enfrenta uma nova onda de denúncias no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em apenas uma semana, duas representações contra a administração municipal foram admitidas pela Corte de Contas, ambas relacionadas a supostas irregularidades em processos licitatórios, um cenário que expõe sérias dúvidas sobre a transparência e a legalidade das contratações públicas no município.
A denúncia mais recente foi apresentada pelo Laboratório de Análises Clínicas Arnaldo Oliveira S/A, que acusa a Prefeitura de inabilitar indevidamente sua proposta no Pregão Eletrônico nº 020/2025, voltado à contratação de serviços laboratoriais para a rede municipal de saúde. Segundo a empresa, o governo municipal alegou ausência de um documento que não é exigido por lei para sociedades anônimas, levando o certame a ser declarado fracassado sem justificativa plausível.
O laboratório solicitou ao TCE-AM medida cautelar para suspender os efeitos da decisão e retomar o processo à fase recursal, o que foi aceito preliminarmente pelo Tribunal. A Corte entendeu que a representação cumpre os requisitos legais e determinou o encaminhamento do caso ao relator, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, para análise detalhada da possível ilegalidade.
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Outra licitação milionária sob suspeita
Essa é a segunda denúncia admitida pelo TCE-AM seguida contra a gestão Valciléia Maciel. A primeira envolve a Concorrência Eletrônica nº 014/2025, no valor de R$ 33,2 milhões, destinada à reconstrução do cais e píer da comunidade de Terra Preta — uma das obras mais caras da atual administração.
Nesse caso, o Tribunal acatou duas representações distintas: uma do cidadão Michel das Chagas Ribeiro e outra da Construtora Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construções EIRELI. Ambas apontam falhas graves e possíveis direcionamentos na condução do processo licitatório, conduzido sob responsabilidade da Prefeitura.
As denúncias afirmam que o certame teria sido justificado com base em uma situação de emergência já vencida, o que configuraria vício de motivação e de planejamento. Além disso, os denunciantes relatam exigências técnicas desproporcionais, contradições no edital e restrição à competitividade, favorecendo o direcionamento da disputa.
O TCE-AM determinou que a Prefeitura preste esclarecimentos em até cinco dias úteis sobre as denúncias, especialmente a respeito da desclassificação de empresas e de falhas técnicas que teriam impedido a interposição de recursos durante a sessão pública.
NOTA
Enquanto os processos seguem em análise, a prefeita Valciléia Maciel permanece em silêncio e ainda não se manifestou publicamente sobre o teor das denúncias. O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga solicitou respostas sobre o caso, mas não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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