O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), pretende retirar dos cofres públicos mais de R$ 1,1 milhão em contratos com empresas já envolvidas em outros acordos suspeitos feitos com a Prefeitura. Uma delas, já vendeu caixão, combustível e agora entrou nessa nova jornada estranha na cidade.
Conforme o contrato, as quatro empresas registradas serão responsáveis pelo fornecimento de utensílios de cozinha para escolas da rede pública, incluindo as áreas urbanas, rurais e indígenas. Contudo, não deixa claro e nem especifica quais utensílios de cozinha serão fornecidos.
Além disso, as contratadas tem histórico de favorecimento em outras licitações, para fornecer objeto de contrato bem diferente, como combustíveis e ainda outras atividades que não coincidem com o requisitado no atual contrato.
Empresas
Entre as empresas registradas, a primeira empresa registrada no contrato, é identificada com a razão social A. I. G. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.532.283/0001-48. A empresa apresenta nas redes sociais, trabalhar com serviços de produtos de informática, materiais de escritórios, limpeza, esportivo e escolares.
Veja as informações do portfólio da empresas:
Bem diferente das descritas em sua lista de atividades econômicas no site da Receita Federal. Na qual, ela afirma ter como atividade principal, o comércio varejista de produtos alimentícios e supermercados. Além de outras atividades de confecção de vestuário, fabricação de móveis entre outros. Mesmo assim nenhuma, atividade relacionado à utensílios de cozinha ou correlatos.
As atividades informadas pela empresa, na Receita Federal:
A empresa que apresenta um capital social de R$ 5 milhões, tem como empresário responsável, identificado como Luís Filipe Gil de Brito, conforme registrado no Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
Veja o quadro de sócios e administradores:
No contrato, a empresa aparece como responsável por vinte itens que estão apenas enumerados, porém sem descrições sobre qual produto específico que deverá ser fornecido. Tais itens custarão aos cofres públicos, o total de R$ 303.938,00 (trezentos e três mil, novecentos e trinta e oito reais). Conforme mostra abaixo.
Veja um trecho do contrato:
A segunda empresa registrada no contrato, assinado por Denis Paiva, é a PMS INC LTDA, inscrita no CNPJ: 35.973.751/0001-79. Em suas informações cadastrais, afirma ter como atividade principal o comércio de artigos de vestuário e acessórios, mesmo tendo um nome fantasia Arqueconstru Projetos e Consultoria, um nome bem aquém da atividade principal apresentada.
Além disso, a empresa foi aberta em no início de 2020 e está registrada com um porte empresarial de Micro Empresa (ME), localizada na cidade de Manaus. Com um capital social de R$ 500 mil.
A micro empresa está registrada no nome da empresária Pamela Melo Ozorio da Silva, conforme o quadro de sócios e administradores na Receita Federal.
CAIXÃO, COMBUSTÍVEL E COZINHA
A terceira empresa é a J. C. G. da Costa, que venceu licitações de mais de R$ 8 milhões para fornecer combustíveis, passagens fluviais e até caixões que custaram R$ 14 mil cada, aos cofres públicos na gestão de Denis Paiva. Com isso, a venda de itens tão diversos chama a atenção.
A empresa tem sede no município de Tabatinga, cidade vizinha do município. A mesma, também registra, em suas informações cadastrais, ter como atividade principal o comércio atacadista de produtos alimentícios.
Assim como diversas outras atividades secundárias, que envolvem a fabricação móveis de madeira, comércio de automóveis, instalações elétricas, manutenção e reparação mecânica.
Veja a lista de atividades da empresa:
Apesar de não apresentar o nome do empresário responsável, o proprietário da empresa é identificado como José Carlos Gomes da Costa. Assim como mostra em outros contratos feitos com a Prefeitura.
Veja o quadro de sócios da empresa:
Neste contrato, a empresa vai receber um total de R$ 295.468,60 (duzentos e noventa e cinco mil, quatro sessenta e oito reais e sessenta centavos). Mas a empresa já recebeu milhões em outros contratos com a Prefeitura.
Veja o trecho do contrato:
A quarta empresa registrada no contrato, é identificada como M S Essencial Ltda, inscrita no CNPJ nº 59.618.368/0001-60 com o porte empresarial classificado como Empresa de Pequeno Porte (EPP).
A empresa não especifica de forma clara a sua atividade principal, apenas descreve como o “Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente”. Como registra no CNAE da empresa na receita federal.
Em sua lista de atividades secundárias, apresenta serviços de fabricação de materiais de costura, estamparia e texturização de tecidos. Além também de impressão de livros, material publicitário; fabricação de móveis e outras atividades.
Veja as atividades da empresa:
Conforme o quadro de sócios e administradores (QSA), a empresa possui um capital social de R$ 300 mil, tem três sócios, identificados como Sebastião Carlos Bruno Neto, Marcia Pereira da Costa e Ivete Costa Lucas.
Os contratos mostram que a gestão de Denis Paiva, tem empresas preferidas que sempre estão envolvidas e são vencedoras nos processos licitatórios da Prefeitura.
Veja o contrato na íntegra:
Sem Resposta
A equipe de jornalismo do Portal do Alex Braga, tentou contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte e o prefeito Denis Paiva, para pedir mais esclarecimentos sobre o contrato das empresas e qual critério usado nas escolhas das mesmas para fornecer os utensílios de cozinha as escola do município. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto, para mais esclarecimentos.
