Desde que assumiu o Governo do Amazonas, em 2019, o governador Wilson Lima (UB), assiste explodir em sua gestão diversas operações, principalmente na Secretaria de Saúde (SES) por suspeita de desvio do dinheiro público.
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Mais uma operação contra a Saúde do Amazonas
Na manhã desta quinta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deflagrou, uma operação de grande escala para desmantelar um esquema de corrupção envolvendo contratos públicos da área da saúde. Batizada de Operação Metástase, a ação foi realizada simultaneamente em Manaus (AM) e Joinville (SC), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Além disso, a Justiça autorizou medidas cautelares como:
- Suspensão do exercício da função pública de servidores investigados;
- Proibição de contratar com o poder público;
- Quebra de sigilo telemático;
- Sequestro e bloqueio de bens, somando mais de R$ 1 milhão.
A nova operação coloca em cheque a gestão da atual secretária de Saúde, Nayara Maksoud, que pode ter seu nome envolvido em mais um escândalo de corrupção no governo Wilson Lima. Vale ressaltar que somente na SES-AM, três ex-secretários foram presos. Fica o alerta para Maksoud.
Esquema articulado por grupo familiar
As investigações apontam que uma única família estaria no comando de várias empresas que participavam de processos licitatórios na área da saúde, principalmente voltados ao fornecimento de produtos e serviços para maternidades e unidades de pronto-atendimento.
Segundo o MPAM, os empresários atuavam em conluio com servidores públicos, com quem combinavam previamente os valores dos contratos para garantir a vitória nas licitações. Em muitos casos, os serviços não eram prestados ou os materiais sequer eram entregues. Em outros, os valores eram superfaturados.
O esquema teve início em uma unidade de saúde da capital amazonense, mas se espalhou para outras instituições gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
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Relembre escândalos na SES de Wilson Lima
Em 2020, a Polícia Federal (PF), deu inicio da ao que foi chamado de Operação Sangria, para investigar fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no governo de Wilson Lima, que deveriam ser usados no combate à Covid-19.
Na época, a PF iniciou uma investigação sobre o desvio de verbas no esquema de compra de respiradores pela SESAM, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. A informação gerou revolta aos amazonenses, que perderem seus entendes queridos asfixiados.
Em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo do Amazonas, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,480 milhões. Ainda no mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o Estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde.
A investigação encontrou registros comprovando a ligação entre agentes públicos e os empresários envolvidos na fraude.
Durantes as investigações tanto secretários, ex-secretário e o ex-vice governador da pasta da saúde foram intimados e presos, sendo eles: Simone Papaiz, Rodrigo Tobias, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Marcellus Campelo.
Entenda como ocorreu as fases da Operação Sangria
Na primeira fase da Operação Sangria, o governador Wilson Lima foi alvo de mandato de busca de apreensão por suspeita de envolvimento no esquema de compra de respiradores, com dispensa de licitação, da importadora de vinhos, porém o pedido da PF para que ele fosse preso, foi negado pelo Ministro Francisco Falcão do (STJ). Nas buscas, outras oito pessoas foram presas incluindo a secretária de saúde à época, Simone Papaiz.
Segunda fase
Na segunda fase da Sangria, em outubro de 2020, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do ex-vice-governador Carlos Almeida. Segundo a polícia, foram apreendidos materiais para a investigação que apontavam fraudes e desvios na compra de respiradores. Ao longo das investigações, foram constatados indícios de que Carlos Almeida tinha gerência e influência direta nas decisões da pasta da Secretaria de Saúde.
Vale ressaltar que Almeida não teve mandato de prisão. Apena foi investigado.
Durante o período, cinco pessoas foram presas temporariamente. Entre os presos, o ex-secretário da saúde, Rodrigo Tobias, que teria autorizado a compra dos respiradores.
Terceira fase:
A terceira fase da Operação, ocorreu em novembro daquele ano, em buscas de conseguir provas. A PF cumpriu mais quatro mandatos de buscas e apreensão. Foram alvos de buscas endereços residenciais, profissionais e comerciais, inclusive as Secretaria de Estado de Saúde e a Casa Militar do Governo do Amazonas.
Quarta fase:
Na quarta fase, as investigações ocorrem sobre as supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, usado para o combate à Covid-19. Na época, o secretário de Saúde do Amazonas era Marcellus Campêlo, que foi alvo de mandado de prisão. Além dele, outras cinco pessoas também foram detidas.
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Ex-secretário da saúde de Wilson foi condenado a devolver R$ 9,4 milhões
Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aumentou a lista de ex-secretários de Saúde do governo Wilson Lima condenados. Naquele mês o nome de Anoar Abdul Samad foi escancaro e ele teve que devolver R$ 9,4 milhões aos cofres públicos.
A condenação recai sobre o 10º termo aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2019, que apontam irregularidades no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, ambas unidades localizadas na Zona Norte da capital amazonense.
Anoar saiu da Secretaria e tentou se eleger vereador, mas fracassou.
