O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação de grande escala para desmantelar um esquema de corrupção envolvendo contratos públicos da área da saúde. Batizada de Operação Metástase, a ação foi realizada simultaneamente em Manaus (AM) e Joinville (SC), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Além disso, a Justiça autorizou medidas cautelares como:
- Suspensão do exercício da função pública de servidores investigados;
- Proibição de contratar com o poder público;
- Quebra de sigilo telemático;
- Sequestro e bloqueio de bens, somando mais de R$ 1 milhão.
Esquema articulado por grupo familiar
As investigações apontam que uma única família estaria no comando de várias empresas que participavam de processos licitatórios na área da saúde, principalmente voltados ao fornecimento de produtos e serviços para maternidades e unidades de pronto-atendimento.
Segundo o MPAM, os empresários atuavam em conluio com servidores públicos, com quem combinavam previamente os valores dos contratos para garantir a vitória nas licitações. Em muitos casos, os serviços não eram prestados ou os materiais sequer eram entregues. Em outros, os valores eram superfaturados.
O esquema teve início em uma unidade de saúde da capital amazonense, mas se espalhou para outras instituições gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Impactos diretos no atendimento à população
De acordo com as autoridades, o desvio de recursos públicos comprometeu o funcionamento de unidades de saúde essenciais, prejudicando o atendimento à população. A operação visa não apenas punir os envolvidos, mas também recuperar os valores desviados e impedir que o esquema continue operando.
As investigações continuam sob sigilo e podem levar a novas fases da operação nos próximos dias. O MPAM e a CGU ressaltaram que a população pode contribuir com denúncias anônimas para ajudar no combate à corrupção.
O Governo do Amazonas se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
O Governo do Amazonas informa que está acompanhando a ação desta quinta-feira (16/010), desdobramento de operação desencadeada em 2024. Agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%.
O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada.
