Quinta-feira, 9 Outubro

A Prefeitura de Humaitá (a 985 quilômetros de Manaus), sob a gestão do prefeito Dedei Lobo (União Brasil), voltou a alterar o contrato da obra da Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros, que se arrasta desde 2019, na gestão de seu então aliado político, Herivâneo Seixas. A nova retificação, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, refere-se a um ajuste no valor do 10º termo aditivo que aumenta o valor de R$ 1,2 milhão para R$ 2,3 milhões, sem apresentar qualquer previsão para a entrega da obra nem justificativa para o acréscimo. 

O contrato original, assinado no dia 27 de fevereiro de 2019 com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. (CNPJ nº 01.426.987/0001-73), previa um custo de R$ 4,08 milhões para a construção de uma escola com 12 salas de aula. Com a nova alteração, o valor passou para R$ 6,3 milhões, um aumento de 56,58% em relação ao contrato original. Desse total, R$ 5,1 milhões serão custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 1,2 milhão pela Prefeitura de Humaitá, em contrapartida. 

Retificação do 10º termo aditivo aumento em mais de 56% o valor original do contrato.

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Ao longo desses seis anos, o contrato já passou por dez termos aditivos, e a obra também ficou paralisada por um longo período. Em janeiro deste ano, Dedei Lobo assinou uma ordem de retomada dos trabalhos, que, segundo ele, foram “herdados da gestão anterior”. No entanto, vale ressaltar que o prefeito está em seu segundo mandato consecutivo, iniciado em 2020. Quatro anos depois, ele conseguiu retomar a obra parada? 

Além disso, Dedei Lobo tem uma longa trajetória pública em Humaitá e no estado. Ele foi três vezes prefeito de Humaitá, cumprindo o primeiro mandato de 2009 a 2012, o segundo de 2013 a 2016 e ainda elegeu seu sucessor, o então vice-prefeito Herivâneo Seixas, que governou de 2017 a 2020. Dedei foi novamente eleito em 2020 e reeleito em 2024, numa disputa com seu antigo vice, Herivâneo.  O prefeito também já foi secretário municipal de Agricultura, vereador e secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas.

Em Humaitá, Dedei e Herivâneo são conhecidos como os “maiores caciques” da política local. Como aliados políticos, eles conseguiram comandar a cidade por mais de 10 anos consecutivos. A partir de 2020, eles começaram a disputar o comando da prefeitura entre si, com vitória de Dedei Lobo nas duas últimas eleições.

Dedei Lobo e Herivâneo Seixas juntos durante uma ação da prefeitura em 2016.

Apesar de retomar a obra e assinar novos termos aditivos, a Prefeitura não informou o atual estágio da construção do prédio nem apresentou uma previsão de quando a escola será entregue à população, que já aguarda há mais de seis anos. A Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros está localizada na Rua Heraldo Batista de Carvalho, bairro Conjunto Rio Madeira, em Humaitá. 

Obra da Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros parada em 2022. Foto: Reprodução

A reportagem do Portal Alex Braga entrou em contato com a Prefeitura de Humaitá para questionar o estágio atual da obra, se há previsão de entrega e qual a justificativa para a alteração no contrato, que aumentou o valor da construção em mais de 56%. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta da gestão municipal, mas o espaço segue aberto para manifestações.