Em Manicoré, o prefeito Lúcio Flávio vai pagar ao “Mercadinho Bombom” R$ 12,4 milhões, para fornecer equipamentos elétricos e hidráulicos. O contrato ainda inclui outras microempresas que não apresentam os serviços para atender o Sistema de Abastecimento de Água (Siságua) do município.
Segundo um comunicado, publicado nas redes sociais, o Siságua do município avisa sobre a falha no abastecimento de água na cidade. E apontou como principal motivo o problema técnico nas bombas do poço, que parou de funcionar e queimou, conforme diz a nota.
Veja:
Com uma recente crise na distribuição pública de água na região, o prefeito Lúcio Flávio (PSD), decidiu pagar milhões a empresas que vende alimentos para resolver os problemas hidráulicos da cidade. Conforme mostra o contrato assinado abaixo.
Veja:
Entre as empresas registradas, para realizar o fornecimento, inclui a R N Albuquerque Brasil & CIA Ltda, registrado com o nome fantasia de “Mercadinho Bombom”. O comércio de alimentos irá receber mais da metade do valor do contrato, chegando a um total de mais de R$ 6 milhões.
Veja:
A empresa venceu a homologação para o fornecimento dos itens enumerados, mesmo apresentando como atividade principal o comércio varejista de produtos alimentícios e outros diversos serviços de fabricação de cimento, manutenção de geradores e motores elétricos.
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Tendo como porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte), localizada na sede do próprio município.
Veja:
No Quadro de Sócios e Administradores (QSA), ela apresenta um capital social de R$ 1,5 milhão, no nome dos empresários identificados como Raimunda Nonata Albuquerque Brasil e Michel Brasil de Paula, como sócia e administrador da empresa.
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Microempresas no contrato
Além dessa empresa que receberá sozinha a metade do valor milionário total, há no contrato uma Micro Empresa (ME), no nome de Victor Vicente Dias Ramos, com um capital social de R$ 100 mil. Mesmo não apresentando informações no Quadro de Sócios e Administradores (QSA), sobre quem de fato administra a empresa.
Veja:
A mesma tem como atividade principal o “comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos”, e outros diferentes serviços, com o varejo de cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho, em atividades secundárias.
Veja:
A microempresa foi aberta em janeiro deste ano, conforme mostra em seus dados no site da Receita Federal. Mesmo assim, a empresa vai receber dos cofres da Prefeitura o valor total de R$ 382.169,70 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e setenta centavos), para fornecer os equipamentos hidráulicos e materiais elétricos previstos no contrato.
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Ainda outra empresa, com a predominância de comércio a venda de alimentos, também vai receber um valor milionário no contrato. Registrada no documento, como Ademar Xavier de Azevedo, inscrita no CNPJ nº 04.195.376/0001-50, classificada com o porte de EPP.
Conforme o contrato, ela será a segunda empresa a receber a maior parte da fatia do valor do contrato, sendo o total de R$ 5,3 milhões, conforme a lista de itens enumerados no acordo.
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Em pesquisa no site da Receita Federal, ela tem como nome fantasia, “Casa Azevedo”, e a atividade principal o comércio varejista de mercadorias, com predominância em produtos alimentícios. E ainda com atividades secundárias, de varejo de laticínios, bebidas, materiais de construção, pintura, colchoaria iluminação e tecidos etc.
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Assim como a “Mercadinho Bombom” ela está localizada no próprio município. E apresenta um capital social de R$ 1 milhão, sem disponibilizar as informações sobre sócios e administradores no Quadro de Sócios e Administradores da empresa.
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Contrato com empresa do Espírito Santo
Ainda entre as empresas incluídas no contrato milionário, há uma empresa localizada no estado do Espírito Santo (ES), com um capital social de R$ 5 mil, ela está registrada como “Amena Climatização Ltda”, inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63.
A empresa apresenta os serviços de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Assim como outras atividades, envolvendo a venda de artigos de cama, mesa e banho; artigos armarinho, vestuário e acessórios.
Veja:
A Amena Climatização apresenta um capital social de apenas R$ 5 mil, tendo como sócio-administrador, identificada como Vera Lucia de Oliveira, conforme mostra o quadro de sócios e administradores abaixo.
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A quarta empresa é uma micro empresa (ME), registrada com o nome fantasia de “Comércio São Francisco”, também com atividade principal a venda de mercadorias, com predominância de produtos alimentícios e outros serviços correlatos.
Seguindo o mesmo padrão das demais empresas, que estão localizadas no município de Manicoré. Com um sócio administrativo, identificado como Francisco da Costa Gomes e um capital social de R$ 200 mil.
Veja:
Por fim, fica o questionamento se as empresas de alimentos e outros serviços vão conseguir revolver os problemas de abastecimento de água no município. Ou será que o valor milionário destinado é apenas para beneficiar possíveis empresas aliadas da Prefeitura.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Manicoré e as empresas contratadas, para pedir mais esclarecimentos sobre a contratação. Mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
