A gestão do prefeito Frank Barros (MDB), de Boca do Acre (AM), volta a ser envolvida em polêmica. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisa uma representação com pedido de medida cautelar apresentada pela empresa A. J. da S. Brandão Comercial Ltda., de Maués (AM), que aponta irregularidades no Pregão Eletrônico nº 005/2025, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município.
O certame tem valor global de R$ 1.706.795,96 e foi vencido majoritariamente pela empresa V. A. de Araújo Junior Ltda., sediada em Boca do Acre, que garantiu a maior parte dos itens licitados, somando R$ 1.688.955,96.
A A. J. da S. Brandão Comercial Ltda., que venceu apenas dois itens do pregão, o Item 26 (Flocão 500g) e o Item 54 (Vinagre de álcool 500ml), com valor total de R$ 17.840,00, ingressou com a denúncia junto ao TCE-AM, alegando falta de transparência na condução do processo e ausência de divulgação da pesquisa interna de preços, etapa obrigatória para a definição dos valores de referência.
Denúncia e investigação
Segundo a representação publicada no Diário Oficial do TCE-AM, a empresa sustenta que a ausência da pesquisa de preços compromete a legalidade e a lisura do certame, violando os princípios da publicidade e da competitividade.
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O Tribunal admitiu a denúncia e encaminhou o caso ao relator competente, que poderá adotar medida cautelar para suspender o pregão caso identifique risco de dano ao erário. O procedimento está amparado na Lei Complementar Estadual nº 114/2013 e no artigo 288 da Resolução nº 04/2002 do TCE-AM.
Itens e valores do certame
A empresa V. A. de Araújo Junior Ltda. foi a grande vencedora, ficando responsável pelo fornecimento da maior parte dos produtos alimentícios que compõem a merenda escolar do município, como arroz, feijão, açúcar, leite em pó, macarrão, óleo vegetal e biscoitos, totalizando R$ 1.688.955,96.
Já a A. J. da S. Brandão Comercial Ltda. conquistou apenas dois itens específicos:
- Item 26 – Flocão 500g (flocos de milho pré-cozido, tipo flocão amarelo) — R$ 12.000,00
- Item 54 – Vinagre de álcool 500ml — R$ 5.840,00
Mesmo com participação mínima, a empresa afirma que o processo não seguiu as exigências legais, o que teria prejudicado a igualdade entre os concorrentes.
Frank Barros e o histórico de denúncias em 2025
Esta não é a primeira vez que o nome do prefeito Frank Barros aparece ligado a denúncias e suspeitas de má gestão.
Somente em 2025, o gestor de Boca do Acre já foi citado diversas vezes pelo Portal Alex Braga em reportagens que revelam problemas graves na administração municipal.
Entre os casos já noticiados estão:
- A denúncia de que o hospital municipal teria sido transformado em um “cabide de empregos” para aliados políticos de Lábrea, município vizinho;
- Mandou trancar a escola reformada por R$ 5,1 milhões com verba do Fundeb;
- Deixou as ruas de Boca do Acre só buracos e povo precisou colocar uma bananeira em frente à Secretaria de Obras
Com a nova denúncia sobre o pregão da merenda escolar, o prefeito volta ao centro de mais uma polêmica, reforçando o desgaste político e a desconfiança sobre a moralidade administrativa de sua gestão.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Boca do Acre para falar sobre a denúncia, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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