O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bemerguy (MDB), pretende construir três escolas de pilotis nas zonas rurais do município. As escolas que contam com apenas duas salas, cada uma, custarão mais de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos da Prefeitura.
Conforme a publicação dos documentos, assinados pelo prefeito Semeide Bemerguy, o contrato foi firmado com três empresas diferentes. Cada uma, como responsável pela construção de uma escola nas comunidades rurais de Bom Sucesso, Pastor Lúcio e Novo Paraíso.
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Em todos os contratos, o objeto de contratação é registrado como “serviços de engenharia para construção de escola de 02 salas de aula em pilotis”, a fim de atender as comunidades do município.
O primeiro contrato publicado, é feito com a empresa registrado como L J G BARROS-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.014.690/0001-05. A empreiteira afirma em suas informações na Receita Federal, que presta serviços de construção de edifícios e ainda outras atividades de fabricação de estruturas, pintura, urbanização e até mesmo com o comércio varejista de alimentos.
Veja:
Ela se apresenta com o nome fantasia “Construtora Visão”, localizada na cidade de Tabatinga. Um município também comandado por membros da família Bemerguy e aliados políticos da família.
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A empresa tem um capital social de R$ 750 mil, com um porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte). No entanto, não revela em seu Quadro de Sócios e Administradores (QSA), quem é o empresário responsável e nem possíveis sócios da firma.
Dessa forma, a empresa vai receber dos cofres públicos o valor total de R$ 1.044.701,12 (um milhão, quarenta e quatro mil e setecentos e um reais), pela construção da escola na comunidade Bom Sucesso, segundo registrado no documento abaixo.
Veja:
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Assim como, com a primeira, foi firmado um contrato com a empresa N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90. Em suas informações cadastrais, ela afirma ter como atividade principal os serviços de construção de edifícios. Assim com outras diversas atividades secundárias.
Veja:
Em seu quadro de sócios e administradores, a empresa tem um capital social de R$ 350 mil, com um porte empresarial de Empresa de Pequeno Porte (EPP). Como sócio administrador, é apresentado o nome de Sebastião Honorato Pessoa Neto.
De acordo com o segundo do contrato, a empresa registrada vai receber um total de R$ 1.119.000,00 (um milhão cento e dezenove mil reais), para construir a outra escola de pilotis na comunidade Pastor Lúcio, na zona rural do município.
Veja:
Um terceiro contrato também foi firmado com outra empresa, registrada como J. L. Galvão Gonçalves EPP, inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001-05. A fim de construir outra escola de duas salas de aula em pilotis no município, desta vez, na comunidade rural Novo Paraíso.
Da mesma forma que as demais, a escola vai custar milhões aos cofres públicos, com um total de R$ 1.072.485,87 (um milhão, setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Veja:
Conforme as informações no site da Receita Federal, a empresa tem a atividade principal os “Serviços de Engenharia” e ainda outras que envolve a manutenção e recuperação de máquinas de refrigeração, máquinas de terraplenagem, máquinas de embarcações etc.
Veja abaixo:
Ao visitar as informações do QSA da empresa, ela não apresenta informações sobre o responsável empresarial e nem mesmo sobre supostos sócios. A falta de informações abre margem sobre possíveis irregularidades na funcionalidade da empresa.
Histórico
Duas das três empresas têm histórico de contratos milionários com a família Bemerguy. As quais já recebeu milhões de licitações com os gestores das cidades.
A primeira empresa L J G Barros, foi vencedora em contratos milionários assinados pelo ex-prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy. Tendo recebido mais de R$ 3 milhões para construir quadras em comunidades indígenas e mais de R$ 600 mil para reformar creche no município.
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A segunda empresa N P J Construção e Comércio, já recebeu dos cofres de Benjamin Constant, mais de R$ 8 milhões, na gestão do ex-prefeito David Bemerguy, para serviços de “locação de mão de obra”. E ainda outro contrato de mais de R$ 2 milhões para a construção de um auditório e um muro do Centro Social Batista Independ (Cesbi), na sede da cidade.
Além das duas, a empresa J. L. Galvão Gonçalves, registrada no terceiro contrato, tem uma extensa lista de contratos milionários com prefeituras do interior do Amazonas, com suspeita de irregularidades. Com serviços que vão desde pavimentação até mesmo construções inusitadas de estádios em cidades com poucos habitantes.
Veja os contratos feitos com as Prefeituras:
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Benjamin Constant e com as empresas envolvidas nos contratos, para pedir mais esclarecimentos sobre a regularidade das contratações. Assim como, um posicionamento do prefeito Semeide Bemerguy sobre as recentes contratações às comunidades rurais do município.
Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos por parte dos envolvidos.
