A prefeita de Manacapuru (a 89 quilômetros de Manaus), Valciléia Maciel (MDB), assumiu a gestão da “Princesinha do Solimões” sob a sombra e a herança deixada pelo ex-prefeito Beto D’Ângelo, de quem foi vice nos últimos quatro anos. Um levantamento realizado pelo Portal Alex Braga revela inúmeros processos na Justiça em nome da prefeita e do ex-gestor, que teve suas contas reprovadas e foi multado pelos órgãos de controle.
Há nove meses à frente da prefeitura, Valciléia, que foi indicada por Beto para ser sua sucessora, já carrega processos na Justiça e mostra que não rompeu com as velhas alianças. Ela, que esteve diretamente ligada às decisões da administração anterior, sendo parte integrante da mesma estrutura de governo que hoje enfrenta acusações, não se apresenta como uma renovação, mas como a continuação de uma administração marcada por rombos aos cofres públicos.
A dupla mostrou para o que veio ainda durante a campanha eleitoral no ano passado, quando a Justiça Eleitoral do Amazonas suspendeu, sob pena de R$ 100 mil, um sorteio de 15 motos, que, segundo denúncias, estava sendo usado para promoção eleitoral de Valcileia em ano de eleições municipais. Beto e Valcileia também foram multados em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular produzida em uma escola pública e divulgada nas redes sociais.
LEIA MAIS: Valcileia Maciel é suspeita de favorecer empresa de amigo do próprio filho em licitação
Na mira dos órgãos de controle
Em julho deste ano, Valciléia foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), admitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na qual se apuram possíveis irregularidades acerca de supostos atos de corrupção, improbidade administrativa e desvio de recursos públicos relacionados ao quadro de pessoal e à desatualização do Portal da Transparência do município.
A prefeita também foi acusada de nepotismo por nomear o seu genro, Ygor Victor Andrade Rebouças, ao cargo de assessor jurídico no gabinete dela. A nomeação originou uma representação oriunda da Manifestação nº 17/2025-Ouvidoria, interposta pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), pelo suposto nepotismo, que, segundo o documento, “configura violação ao artigo 37 (caput) da Constituição Federal, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”.
Valciléia também está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM), onde é alvo de uma “Notícia de Fato” que tramita em segredo de justiça na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru. Ela é acusada de dano ao erário e improbidade administrativa. Além dela, também são citados no processo a Prefeitura Municipal de Manacapuru, a Polícia Civil do Estado do Amazonas e Francisco Júnior Santos Bastos.
Sob a sombra da gestão passada
Mesmo após deixar a prefeitura de Manacapuru, Beto D’Ângelo enfrenta na Justiça inúmeras acusações de irregularidades que marcaram a sua gestão. O ex-prefeito teve duas contas reprovadas pelo TCE e outras duas estavam em grau de recurso. No início deste ano, o Tribunal de Contas divulgou que identificou um furo de R$ 20,3 milhões nos recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde e notificou o ex-secretário de Saúde, Rodrigo Balbi, a prestar esclarecimentos em até 30 dias ou devolver a quantia aos cofres públicos.
Segundo consulta ao site JusBrasil, Beto tem um processo ainda em andamento, uma ação civil pública movida em 2024 pelo MPAM com pedido de liminar. A reportagem não teve acesso a detalhes do processo.
Ainda tramita no TCE-AM uma representação interposta pela Secex para apuração de supostos inúmeros acúmulos de cargos públicos na Prefeitura de Manacapuru durante a gestão de D’Ângelo. Segundo a denúncia, havia admissão de vários funcionários que já eram lotados em cargos públicos em Manaus. Tanto o ex-prefeito quanto servidores de órgãos públicos de Manaus foram notificados.
Denúncias de irregularidades
Beto também foi denunciado ao TCE por supostas irregularidades em contratos da prefeitura. Em março do ano passado, ele foi multado em R$ 13,6 mil por irregularidades em uma licitação em que uma empresa se sentiu lesada durante o processo.
Neste ano, o MPC-AM encontrou irregularidades na prestação de contas de contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o município de Manacapuru, que previa a reforma e ampliação do Terminal Fluvial Pesqueiro Raymundo Alcântara Figueira.
A Corte determinou que o ex-prefeito e o então secretário da Seinfra, Carlos Henrique dos Reis Lima, ressarcissem aos cofres públicos o valor correspondente ao dano causado. Além disso, ambos os gestores também foram multados em mais de R$ 6 mil.
Ranking da Transparência
Com tanta “sujeira debaixo do tapete”, Manacapuru ocupa a 26ª posição no ranking da transparência das prefeituras do MPC-AM, com um percentual de 22,4%. Os dados utilizados são do Radar de Transparência Pública, de 2024, promovido por diversas entidades, como Atricon, TCE, TCU, Abracom, Conaci, CNPTC e Instituto Rui Barbosa.
Segundo a plataforma, a matriz de transparência utilizada pelo Radar leva em conta diversos critérios de avaliação, como informações de contratos, despesas, diárias, informações institucionais, licitações, obras, ouvidoria, convênios e transferências.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru e aguarda posicionamento.
