A advogada Valcicléia Maciel, irmã da prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB), foi nomeada em fevereiro deste ano para um cargo comissionado de auxiliar de bancada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, mas não informa em qual gabinete Valcicléia exerce a função. Essa é a a segunda matéria da nossa série sobre as suspeitas que envolvem a prefeita de Manacapuru.
Ao realizar uma busca nominal no Portal da Transparência da Aleam, não é possível encontrar o valor do salário da irmã da prefeita nem detalhes sobre suas atribuições na Casa Legislativa. A Aleam disponibiliza para consulta pública somente um documento com os valores de remuneração por cargo fixados. Segundo a tabela de cargos e salários, o cargo de auxiliar de bancada tem salário base de R$ 3.048,71.
Porém, não é possível verificar se Valcicléia realmente recebe somente esse “modesto salário”, já que a Aleam esconde há mais de 13 anos a lista salarial nominal dos servidores efetivos e comissionados da Casa. A ausência dessas informações reforça críticas recorrentes à falta de clareza na gestão de recursos públicos e fragiliza o papel do próprio Legislativo, que deveria dar exemplo em transparência.
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A não disponibilização da lista de pagamentos dos servidores da Aleam já foi, inclusive, motivo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para obter a lista nominal. Em 2023, o processo foi arquivado após ter sido considerado que a decisão da Corte, que pediu que a Aleam adequasse a divulgação dos salários, havia sido cumprida.
Atualmente, o site da Aleam disponibiliza uma aba para “Consulta de Vencimentos Nominal”, mas ao buscar pelo nome completo da irmã da prefeita, também não foi possível encontrar o valor do salário dela. Essa falta de transparência da Casa Legislativa pode ser campo propício para ilegalidades, como servidores com supersalários, prática de nepotismo e até admissão de “funcionários fantasmas”.
Relembre
O episódio ganha ainda mais relevância quando se recorda que, em fevereiro, a prefeita de Manacapuru foi alvo de críticas após nomear parentes próximos em cargos de confiança no município. Diante da pressão popular, Valciléia exonerou a sobrinha, o genro e a nora, que ocupavam funções estratégicas em seu governo. A decisão foi tomada um dia depois de centenas de aprovados em concurso público realizarem protestos exigindo nomeação.
A nomeação dos familiares gerou indignação entre os cidadãos de Manacapuru, que consideraram desrespeitoso o fato de parentes da prefeita ocuparem cargos de confiança enquanto concursados permaneciam à espera de posse. O caso levantou debates sobre nepotismo, favorecimento político e falta de critérios técnicos na escolha de servidores.
Favorecimento?
Agora, a presença da irmã da prefeita na Aleam, sem informações claras sobre remuneração e lotação, reforça os questionamentos sobre a força de famílias influentes na ocupação de cargos públicos. Ao mesmo tempo, expõe fragilidades no sistema de transparência da Assembleia Legislativa do Amazonas, que deveria ser referência em acesso a dados, mas continua falhando em oferecer informações básicas à sociedade.
Nas redes sociais, a prefeita Valciléia faz questão de mostrar que tem uma vida social “badalada” ao publicar fotos com diversas autoridades políticas e figuras públicas, na tentativa de construir uma imagem de pessoa influente. Mas como a Valciléia tem usado essa influência?
Em meio a polêmicas repetidas e denúncias de favorecimento, cresce o questionamento sobre a real independência das instituições públicas no estado e sobre até que ponto cargos estratégicos têm sido usados como instrumentos de poder político e manutenção de influência familiar.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru e com a Aleam e aguarda posicionamento.
