A vereadora de Borba, Jessica Querolin Goes da Silva, do partido Democracia Cristã (DC), ex-secretária municipal de Educação (2021-2024), está no centro de uma investigação policial que apura um possível desvio de mais de R$ 10 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Portal Alex Braga teve acesso exclusivo a documentos que comprovam os gastos exorbitantes da parlamentar enquanto gestora da educação.
Documentos extraídos do Portal da Transparência revelam gastos considerados incompatíveis com a realidade da frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e podem colocar a parlamentar no radar de órgãos de fiscalização e controle. Os recursos, destinados à compra de combustíveis, levantam sérias dúvidas quanto à sua real aplicação, sobretudo diante da informação de que, durante sua gestão, apenas um único ônibus escolar estava em operação.
Os dados extraídos do Portal da Transparência e consultas ao extrato do Fundeb indicam gastos exorbitantes. Com um único ônibus em operação, a Semed teria gastado, em média, mais de R$208 mil mensais. O montante provém do Fundeb. A questão central é: por que a secretaria, já possuindo contratos com uma empresa para o transporte escolar de alunos, realizou compras tão vultosas de combustível? A existência desses contratos tornaria desnecessário o gasto direto da secretaria com a aquisição de combustível.
Vereadora torrou milhões da Educação
Os registros financeiros detalham os gastos na casa de milhões sob a gestão de Querolin: em 2021, foram R$1.677.118,19; em 2022, o valor atingiu R$2.722.870,24; em 2023, R$1.449.153,43. O ano de 2024 se destaca com um gasto de R$3.947.881,06 (Três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos) durante todo o ano, aumento expressivo que triplicou os valores de anos anteriores. Para se ter uma ideia, somente de janeiro a abril de 2024, foram gastos mais de 1 milhão de reais.
As denúncias sugerem que a liberação maciça de verbas, especialmente no final de sua gestão na secretaria, pode ter tido como objetivo o financiamento da campanha eleitoral da vereadora. As suspeitas incluem crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações, organização criminosa, peculato, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
Todas as informações de valores podem ser comprovadas em 48 extratos disponíveis neste LINK: https://encurtador.com.br/bEjwH
Órgãos devem fiscalizar
Após as denúncias apresentadas, acende-se um alerta para os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.
Jéssica Querolin agora precisa justificar a aplicação dos recursos e a destinação do combustível adquirido, uma vez que o dinheiro usado para a compra do produto partiu do Fundeb, conforme a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
As denúncias apresentadas na publicação podem desencadear uma operação para esclarecer a origem e o uso dos milhões de reais, em um caso que promete gerar grande repercussão política em Borba e em todo Amazonas.
População merece uma explicação
A secretária e agora vereadora deverá comprovar como gastou esses 10 milhões. Essa comprovação tem que ser feita através dos contratos firmados com postos de combustíveis, relatórios justificando os gastos, bem como requisições de combustíveis mostrando para qual ou quais veículos foram abastecidos, datados e assinados. Coisa que dificilmente deverá comprovar. O que se imagina é que criaram uma licitação e procederam com processos licitatórios com a finalidade de usurpar os recursos do Fundeb para sua campanha política e outros fins, como, por exemplo, a aquisição de bens patrimoniais.
Todas as informações de valores podem ser comprovadas em 48 extratos disponíveis neste LINK: https://encurtador.com.br/bEjwH
A reportagem do Portal Alex Braga solicitou uma nota oficial da Câmara Municipal de Borba sobre as denúncias contra a vereadora e aguarda posicionamento.
