Acusado de dano ao erário, dívida tributária não paga e com uma longa lista de ações na Justiça por prejuízo aos cofres públicos, José Freire de Souza Lobo foi o escolhido pelo prefeito Adail Pinheiro (Republicanos) para comandar a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Coari. Em consulta ao site JusBrasil, o Portal Alex Braga teve acesso à ficha do mandatário de uma das pastas mais estratégicas da gestão municipal.
Segundo o levantamento, em 2014, Lobo respondeu a uma ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por dano ao erário, ou seja, prejuízo aos cofres públicos. Na ação, foi pedido o ressarcimento de dinheiro público mal utilizado, desviado ou que causou prejuízo ao município. Além disso, a Justiça também determinou o bloqueio de bens de José Lobo.
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No mesmo ano, ele também respondeu a um processo por perdas e danos, no qual o município de Coari pediu o ressarcimento de recursos públicos mal utilizados ou desviados por Lobo, além de indenização pelos prejuízos causados.
Coari em “boas mãos”
Lobo, que assume o compromisso de planejar as ações da gestão de Adail, tem um histórico extenso de processos movidos pelo Poder Público, como uma ação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) por dívida tributária não paga.
Ele também já foi processado diversas vezes pela União Federal (por execução fiscal), pelo Município de Manaus (por dívida ativa), pela Fundação Nacional de Saúde, pelo Ministério da Fazenda (por execução fiscal) e até pelo próprio Município de Coari, como já mencionado (por perdas e danos e indenização por prejuízos).
Velho conhecido em Coari
José Lobo é ex-deputado estadual e já foi secretário de Obras do município de Coari na gestão de Adail. Durante sua gestão, foi acusado de irregularidades em um convênio de R$ 441 mil para a construção de um porto fluvial, celebrado entre a Prefeitura e a Suframa em 2001. As inconsistências, de quase R$ 90 mil, foram apontadas pela Secretaria-Geral de Controle Externo, vinculada ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante tomada de contas especial.
Em 2014, ele e Adail tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e ambos receberam multas no valor de R$ 20 mil, além de glosas que, juntas, resultaram em mais de R$ 4,3 milhões.
Lobo também foi um dos réus em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigava o desvio de verbas em Coari e originou a Operação Vorax. Na denúncia, o MPF acusou Adail e outros sete réus, entre eles Lobo, de fraudarem um convênio com o governo federal no valor de R$ 600 mil para a implantação de aterro sanitário e modernização de usina de reciclagem de lixo em Coari.
Condenado a cinco anos de prisão
Lobo, que chegou a assumir o cargo de prefeito de forma interina no segundo semestre de 2004, quando Adail foi cassado, foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de fraude continuada em licitações públicas. No mesmo processo, a Justiça afirmou haver falta de provas para sustentar as acusações de falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares e falsidade ideológica. No esquema, Lobo intermediava a venda de editais a empresas que participavam do esquema criminoso e, em troca, recebia propina.
Trajetória de suspeita de fraudes
No Poder Público, Lobo, que é engenheiro civil, já foi coordenador e diretor técnico da extinta Superintendência de Obras do Estado, entre 1977 e 1983. Em Coari, foi secretário de Obras de 2001 a 2004 e prefeito interino em 2004. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi deputado estadual entre 2007 e 2010, sendo reeleito em 2012. Também ocupou o cargo de secretário executivo de Infraestrutura Rural na Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a partir de 2010.
Apesar do histórico questionável de José Lobo, Adail Pinheiro não largou a mão do velho aliado político e entrega a ele a responsabilidade de planejar as finanças e as ações estratégicas do município. Uma longa trajetória na vida pública José Lobo tem. Agora, se sua experiência será usada para o benefício da população e do município, é a questão que fica no ar.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Coari para pedir uma explicação sobre a nomeação de José mesmo diante de todo esse histórico questionável. Até o fechamento desta matéria não houve resposta por parte da gestão municipal, mas o espaço segue aberto para manifestações.
