A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), paga em três anos, mais de R$ 14,8 milhões ao Centro de Medicina Nuclear do Amazonas (CENUSA), para prestar serviços ambulatoriais e de diagnóstico ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os milhões destinados se contrapõe com o serviço precário visto nas unidade médicas do Governo.
O contrato nº027/2022 foi assinado, inicialmente, em julho de 2022, entre a SES-AM e o CENUSA, órgão do próprio Governo do Amazonas. O acordo que seria de apenas um ano, já se estende por pouco mais de três anos, chegando ao 3º aditivo na prorrogação do prazo.
O contrato segue uma modalidade de inexigibilidade, ou seja, não passou pelo processo licitatório para a escolha na prestação dos serviços.
Veja o contrato:
O primeiro contrato, foi acordado com o valor mensal de mais R$ 397 mil e o valor total de R$ 4,7 milhões. Após o fim de 12 meses, em julho de 2023, foi assinado o 1º aditivo ao contrato, prorrogando o prazo por mais um ano de vigência, mantendo o valor global de mais de R$ 4 milhões.
Veja:
Com o mesmo prazo de vigência foi assinado o 2º aditivo, mantendo o valor global de R$ 4.772.681,88 (quatro milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) ao ano. Mesmo assim, sem detalhar sobre o valor mensal a ser pago pelos serviços, no documento.
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Veja o 2º aditivo:
Da mesma forma, com fim do prazo estabelecido no 2º aditivo, foi assinado o 3º aditivo, prorrogando a vigência do documento por mais 12 meses. Assim como nos outros aditivos, o valor mensal, novamente, não foi descrito no documento.
Contudo, apesar do contrato da SES-AM não detalhar, segundo o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, o registro do contrato nº 027/2022, aparece os três aditivos, cada um com um período de 12 meses de vigência e o valor mensal de R$ 397.723,49 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte três reais e quarenta e nove centavos).
Sendo assim, em 12 meses de cada aditivo, foram repassados R$ 4.772.681,88, que totalizam nos três contratos o montante de R$ 14.318.045,64 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
No entanto, as informações sobre o pagamento da SES-AM, disponibilizado no site do Portal da Transparência do Governo, apenas informam o pagamento de R$ 3.113.867,51 (três milhões, cento e treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Desse modo, se os valores foram repassados conforme as informações, nos últimos três anos foram gastos mais de R$ 14 milhões dos cofres da SES-AM, no auxílio de atendimento do Sistema Único de Saúde. Por outro lado, na prática a realidade é bem diferente. A saúde pública permanece precária e um caos, principalmente os serviços prestados pelo SUS no estado.
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Saúde um caos
O Portal Alex Braga observa de perto as denúncias feitas diariamente por pessoas que sofrem com o atendimento médico da saúde pública.
Dentre os casos, está o caso revoltante de uma paciente do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), que atende através do SUS-AM, a vítima da calamidade da saúde pública, foi Maria Ivani da Silva da Mata Melo, de 46 anos, que deu entrada na unidade para realizar uma simples cirurgia no septo nasal.
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No procedimento, a paciente foi anestesiada, mas não foi realizada a intubação e nem a cirurgia. Após passar sete meses internada e 28 dias na UTI, Maria Ivani fica em estado vegetativo, perdendo os movimentos do corpo pelo resto da vida.
Veja:
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As diversas outras situações, estão sobre descaso e abandono, onde imagens enviadas ao Portal Alex Braga, mostram pacientes amarrados pelas mãos e pés em macas, sem supervisão adequada. Acompanhantes dormem em cadeiras plásticas ou no chão, sem estrutura mínima.
A realidade mostra o contraste imerso da saúde pública amazonense. De um lado milhões são destinados para o atendimento médico, e o outro lado é visto, a precariedade na saúde pública, o descaso e o abandono explodindo nos hospitais públicos de atendimento do SUS.
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Resposta
Com isso, a equipe de jornalismo do Portal do Alex Braga, tentou contato com a Secretaria de Saúde do Governo (SES-AM), para pedir mais esclarecimentos sobre os gastos e um posicionamento sobre a realidades das unidade públicas de saúde. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.
Em reposta, a SES-AM repassou informações sobre o encaminhamento dos questionamentos, sem apresentar nenhum posicionamento sobre a situação enfrentada nas unidades de saúde da rede pública no Amazonas.
