O prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem de Almeida (PSD) vai gastar quase R$ 1 milhão com uma gráfica sem detalhar quaisquer serviços.
O contrato no valor global de R$ 920.483,50 destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Administração, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) no último dia 26 de junho.
O valor corresponde ao contrato nº 23/2025, que terá vigência de 12 meses. Segundo o extrato, o objeto da contratação é a prestação de serviços gráficos e de diagramação em geral para atender às necessidades da pasta de Administração.
Confira o documento abaixo:
No entanto, o documento não especifica o tipo de material a ser produzido, nem a periodicidade ou critérios de prestação desses serviços. O prefeito de Boa Vista do Ramos também não disponibilizou no Portal da Transparência o contrato sobre essa contratação da gráfica.
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Sobre a gráfica contratada
A empresa F.N da Frota EPP opera com o CNPJ N° 05.459.490/0001-02 e tem como nome fantasia de Gráfica e Editora Nogueira, segundo dados da Receita Federal sua atividade econômica principal é de Fotocópias. A empresa fica sediada no bairro Aparecida, em Manaus.
No documento não mostra nenhum nome de associo administrador, porém a capital social da empresa é de R$ 150 mil.
Prefeito já foi alvo do TCE-AM por nepotismo
Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem de Almeida Trindade, conhecido como Jarlem Cb (PSD), para apurar uma possível prática de nepotismo. A denúncia partiu da Secretaria Geral de Controle Externo e apontava um esquema de favorecimento de familiares dentro da administração municipal.
A investigação ocorreu sob o Processo nº 11144/2025, oriundo da Manifestação nº 535/2024, registrada de forma anônima na Ouvidoria do TCE-AM. Além do prefeito, foram alvos da representação Ricardo de Jesus Medeiros Júnior, Suelem Andrade Pimentel e Luciana Muniz Farias, todos supostamente envolvidos no esquema de nomeação de parentes em cargos públicos.
O documento ainda mencionava que o município não realiza concursos públicos há mais de 20 anos, o que facilita o apadrinhamento político. A denúncia informava que vereadores e secretários mantinham familiares em cargos com salários entre dois e três salários mínimos, criando uma estrutura de influência política para garantir votos em futuras eleições.
Veja o documento
Entenda o que é Nepotismo
O nepotismo é proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a nomeação de parentes para cargos de confiança na administração pública. A prática fere os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Além disso, a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) considera o nepotismo uma violação dos princípios da administração pública, podendo resultar em demissão, multa e suspensão dos direitos políticos do agente envolvido.
Sobre Jarlem de Almeida
Prefeito de primeiro mandato, Jarlem CB é sobrinho do ex-prefeito Eraldo Trindade, conhecido como Eraldo CB, que ocupou o cargo de gestor do município de Boa Vista do Ramos pelos últimos oito anos.
Jarlem de Almeida foi eleito para o cargo em outubro de 2024 com uma votação de 6.394 votos, 56,03% dos votos válidos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
