O Processo Seletivo para a contratação de servidores na Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Maués, ganhou contornos de escândalo, foi denunciado nos órgãos de controle e acabou suspenso por suspeita de fraude.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apura reclamações contra a prefeita Macelly Veras (PDT), acerca de suspeitas sobre a forma como o processo seletivo foi conduzido. já que a presidente da comissão do processo seletivo simplificado foi uma das aprovadas.
As desconfianças cresceram diante da falta de transparência, especialmente pelo fato de a presidente da comissão, Elimara Batista Mendes, ter concorrido como candidata no próprio certame, sendo aprovada e designada para o cargo de professora de Língua Portuguesa, na modalidade Professor II.
Os salários dos aprovados variam de R$ 1518 a R$ 5473,52.
Essa situação gerou dúvidas sobre a imparcialidade da escolha dos candidatos e reforçou os pedidos para que o processo fosse suspenso. A apuração foi formalizada no Diário Oficial do TCE no dia 1º de abril. (confira no final da matéria o documento).
O certame incluiu cargos para atender regiões urbanas, rurais e comunidades indígenas, abrangendo diversas funções.
VAGAS NO PROCESSO SELETIVO
Na zona rural e nas áreas indígenas, estão disponíveis vagas para Professor I, voltado à educação infantil, anos iniciais e educação inclusiva, além de Professor II, para os anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Já na área urbana, as oportunidades incluem educação infantil, ensino fundamental e disciplinas específicas, como inglês, matemática, educação física, geografia, história e educação inclusiva/AEE.
A área técnico administrativa oferece vagas para assistente administrativo, auxiliar de serviços municipais, cozinheira/merendeira, e outras funções.
Prefeita do município de Maués, Macelly Veras,
Segundo documentos oficiais, participantes do Processo Seletivo Simplificado 02/2025/SEMED relataram uma série de inconsistências desde a divulgação do edital.
Além disso, foram feitas várias modificações durante a essa publicação no Diário Oficial, o que dificultou as inscrições dos candidatos e comprometeu a transparência do certame.
As pessoas que denunciaram disseram que essas irregularidades infringiram os princípios da impessoalidade e da igualdade, colocando em dúvida a legitimidade da seleção.
No documento enviado aos órgãos de controle, os denunciantes pedem que o Processo Seletivo Simplificado da Semed seja suspenso imediatamente, devido a indícios de irregularidades, o que foi acatado pelo TCE-AM.
“Assim, ao fim, considerando os indícios de irregularidade na condução do certame, requer o conhecimento e procedência da Representação. Em sede de cautelar, requer a imediata suspensão do PSS 2025-SEMED, devido às graves evidências de ilegalidades praticadas”, afirmaram no texto.
No início do mês de março, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), também recebeu a mesma denúncia. A defensora pública, Gabriela Falcão, realçou a gravidade da situação, principalmente pelo fato de a presidente da comissão organizadora ter participado como candidata, sido aprovada e convocada no próprio processo seletivo.
Segundo ela, a anulação do certame é fundamental para assegurar a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes.
“Por exemplo, um candidato que deveria ter a nota 7, teve sua nota zerada. Além disso, os prazos para recurso foram muito exíguos. O calendário apresentou apenas dois dias de recurso, no horário das 8h às 14h, e o resultado final saiu no dia seguinte. A anulação do processo seletivo, tal como recomendado, é necessária para garantir a lisura do certame, respeitando os princípios da igualdade, probidade e boa-fé determinados pela Constituição. Além disso, garantimos um processo seletivo isonômico e imparcial”, declarou.
Diante das evidências de possíveis irregularidades e das recomendações emitidas por órgãos de fiscalização, a conselheira- presidente do Tribunal de Contas, Yara Lins, acatou a representação apresentada contra a Prefeitura de Maués.
Nossa equipe de reportagem procurou tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto a prefeitura de Maués em busca de atualizações sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento.
