No comando da Prefeitura de Maraã (município distante 632 quilômetros de Manaus) desde 2021, o prefeito Edir Costa Castelo Branco (União) tem sido alvo recorrente do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeitas de corrupção, nepotismo e má gestão dos recursos públicos. A reportagem do Portal Alex Braga traz um compilado dessas denúncias, fazendo um comparativo com o plano de governo do gestor apresentado nas últimas eleições municipais.
Durante a campanha para reeleição em 2024, o prefeito Edir prometeu, entre outras medidas, revisar o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde. No entanto, o que se vê, segundo denúncias apuradas pelo MP, é o favorecimento de aliados, parentes e funcionários fantasmas. Inclusive, uma investigação foi aberta em maio deste ano para apurar casos de servidores que recebem sem trabalhar, incluindo um enfermeiro que vive fora do país.
Mas, nas redes sociais da prefeitura de Maraã, Edir tenta construir uma imagem de sua gestão que não existe. Veja:
Na ocasião, o MP recomendou a exoneração desses servidores e dos secretários responsáveis, além da abertura de procedimentos administrativos para apurar e ressarcir valores pagos indevidamente. O MP também exigiu, em até 30 dias, a implantação de controle de frequência, especialmente na Saúde, e que o Estado fosse informado, em até 10 dias, sobre servidores estaduais lotados no município, mas inativos no hospital local, pois também havia a denúncia de acúmulo ilegal de cargos públicos.
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Educação na mira
Pastor Edir, como é conhecido, acumula denúncias e é alvo constante do MP, e as irregularidades também atingem a área da Educação. Embora tenha prometido construir e reformar escolas e valorizar os profissionais da área, o prefeito está sendo investigado por falhas em obras de educação infantil e por não manter os dados atualizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Manter os dados atualizados nessa plataforma do Ministério da Educação (MEC) é essencial para receber repasses federais. É o que afirma o autor do procedimento administrativo, promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Corrêa Júnior, que ressaltou que “é dever legal dos gestores municipais que recebem recursos federais manter as informações atualizadas no Simec, sendo essa manutenção requisito para que sejam liberados novos repasses e para a prestação adequada de contas”.
Em 2021, segundo apurou a reportagem, Edir também deixou os professores sem o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mesmo com R$ 23,2 milhões em caixa.
Festas milionárias
Enquanto servidores sofrem com atrasos e falta de valorização, a Prefeitura de Maraã gasta alto com festas e novamente é alvo de denúncias. Em março deste ano, o MP instaurou ação civil pública para investigar os gastos com o 56º aniversário da cidade. Apenas o cantor Netto Brito custou R$ 220 mil aos cofres públicos. Segundo o MP, os valores não condizem com a realidade do município, que enfrenta sérios problemas de infraestrutura e serviços básicos.
Apesar de reconhecer a importância cultural das celebrações, o promotor Marcos Túlio afirmou que tais despesas não eram compatíveis e nem proporcionais às necessidades da população.
“Em um município que necessita de tantas melhorias, onde falta infraestrutura e ações urbanas, como o descarte adequado de resíduos sólidos e estruturação de creches, escolas e hospitais, não é compatível e proporcional um gasto milionário com o aniversário da cidade”, declarou o promotor.
Falta de transparência
A gestão de Edir também é acusada de não dar acesso às informações públicas. Ainda em março deste ano, o MPAM exigiu que o prefeito apresentasse, em 15 dias, todos os contratos firmados no último ano e, em até 30 dias, criasse ou aprimorasse o portal da transparência.
No episódio do aniversário da cidade, a falta de transparência com os gastos públicos também foi alvo do Ministério Público. Inicialmente, o MPAM havia solicitado a suspensão do evento, mas, como as festividades já tinham ocorrido, o pedido foi modificado para exigir que o Executivo Municipal apresentasse documentos detalhados sobre os gastos.
A Promotoria de Justiça de Maraã solicitou que o município, em um prazo de 48 horas, fornecesse um estudo de viabilidade financeira e orçamentária, comprovando que os investimentos na festa não comprometeram a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.
E por falar em falta de transparência, em 2024, durante a campanha para reeleição, Edir declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possuir um total de R$ 310 mil em bens. Porém, seus atos como gestor têm levantado suspeitas cada vez mais graves, manchando sua administração e colocando em xeque sua honestidade. Afinal, o que mais pastor Edir esconde?
