O prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz (Republicanos) pagou R$ 5 milhões à empresa TMN Engenharia Eirelli, que já foi investigada pela Polícia Federal (PF) por desviar recursos do Fundeb.
O contrato n° 01/2024 foi firmado na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, com vigência de 180 dias, ou seja, seis meses para a construção e entrega do ginásio coberto no município, na época o valor inicial era de R$ 4.392.448,79. No entanto, a obra não foi concluída e seguindo os passos do antigo gestor, Plínio Cruz aditivou essa obra com um acréscimo de mais de R$ 1 milhão.
Ao todo, o contrato n° 01/24 custará o valor global de R$ 5,4 milhões aos cofres municipais de Tabatinga para a construção de apenas um ginásio. A empresa agraciada com o montante foi a TMN ENGENHARIA EIRELI, que já foi alvo da PF em 2021 na Operação Magüta, que investigava desvio de recursos do Fundeb.
Confira o contrato inicial na íntegra
1° Termo Aditivo da construção do ginásio
Leia Mais: De saída do comando de Tabatinga, Saul Bemerguy deixa R$ 6,6 milhões em quadras
Empresa contratada foi alvo de investigação pela PF
A Polícia Federal deflagrou em 2021, 18 mandados de busca e apreensão e 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, contra servidores da Prefeitura de Tabatinga. Os agentes federais realizam a Operação Magüta, que apurava esquema de fraudes em licitações. O prefeito de Tabatinga na época, Saul Bemerguy, chegou a ser afastado do cargo.
De acordo com as investigações, o ex-prefeito, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Segundo a PF, havia indícios de que o prefeito escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os agentes públicos afastados dos cargos estão impedidos de frequentar repartições públicas nas cidades de Tabatinga/AM, Manaus/AM e Benjamin Constant/AM.
Na operação, a Polícia Federal investigava fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Dados da empresa
A empresa TMN ENGENHARIA LTDA, opera com o CNPJ 30.078.446/0001-08 e tem sua sede localizada em Tabatinga. Seu foco principal de atuação é de Construção de edifícios, segundo dados da Receita Federal.
Possui capital social de R$ 1 milhão e pertence a Thiago Moreno Nunes.
