A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB), assinou um aditivo de R$ 4,8 milhões com empresa do ex-secretário de obras, André Telles, dando sequência aos pagamentos da Prefeitura desde os tempos que era comandada por seu padrinho partidário, o ex-prefeito Beto D’Ângelo.
O contrato nº 034/2024 foi assinado por Beto D’Ângelo, em novembro do ano passado, um pouco menos de dois meses para o fim do seu mandato na prefeitura. A fim de pavimentar estradas vicinais das comunidades rurais, localizada no ramal do Japonês, na AM-352, no município.
Veja o extrato do termo de contrato nº 034/2024:
A empresa escolhida para realizar as obras, foi a empresa HBT Arquitetura e Engenharia Ltda, de propriedade do ex-secretário de obras do próprio município, André Alessandro Telles. A mesma tem sede em Manaus, com a prestação de serviços de engenharia e até mesmo outras atividades como: fabricação de máquinas e equipamentos para indústrias de alimentos e bebidas, ainda com a produção de alimentos e pratos prontos, incluindo alimentos para animais.
Veja os dados da empresa registrados na Receita Federal:
Relação de milhões
A empresa já tem um longo registro de contratos com a prefeitura na gestão de Beto D’Ângelo, entre eles, um único contrato chegou a superar o valor global de R$ 33 milhões. A relação se mantém desde do primeiro mandato de D’Ângelo na prefeitura, quando a atual prefeita foi a sua vice, em 2020.
Leia mais: Sem licitação: Prefeita de Manacapuru contrata empresa de ex-secretário por R$ 33 milhões
Agora, como atual prefeita, Valciléia dar continuidade aos contratos com a empresa, assinando no último mês de março, o 1º aditivo ao contrato que prorroga o prazo de vigência por mais 120 dias.
Veja o 1º aditivo do contrato nº 034/2024:
A obra foi financiada com verba Federal, feita através de um convênio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Manacapuru. No Diário da União, foi publicado o Aviso de Licitação do referido convênio nº 944008/2023, em outubro do ano passado.
Veja a publicação do repasse no Diário da União:
O uso da verba federal para pagar o empresário que já esteve no alto escalão da prefeitura, demonstra um claro favorecimento da empresa para o recebimento da verba federal. O que pode gerar uma maior responsabilização da prefeitura, já que a mesma pode ser sujeita a fiscalizações de órgãos públicos federais.
Resposta
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru em busca de respostas sobre a preferência pela empresa do secretário, mas não obteve nenhuma resposta.
Seguem os questionamentos que a prefeita deixou sem resposta:
1 – Porquê o contrato foi aditivado quatro meses após ser assinado por seu sucessor?
2 – Quais foram os critérios usados pela Prefeitura de Manacapuru para contratar a empresa do ex-secretário de obras da gestão do grupo político ao qual a senhora pertence?
3 – Quais são os mecanismos de fiscalização que a Prefeitura utiliza para controle de qualidade e execução da obra nos prazos previstos no contrato?
