Um esquema para favorecer uma empresa na Prefeitura de Presidente Figueiredo está sendo investigado pelo TCE AM, que aceitou uma denúncia contra o prefeito eleito nas últimas eleições, Fernando Vieira (PL), por cometer supostas irregularidades na área da saúde, assim que assumiu o comando do município em janeiro deste ano.
O empresário André Alves dono da Perfil Saúde, pediu uma medida cautelar contra o prefeito e o secretário municipal de saúde, Jari Guerrero, por supostamente agirem para favorecer uma empresa de Manacapuru, contratada para realizar um serviço para o qual não possui estrutura ou talvez nem sede .
A denúncia foi registrada por possíveis irregularidades na Ata de Registro de Preços Nº 006/2025 para prestação de serviços médicos.
Na denúncia o empresário diz que:
“Em janeiro de 2025, após a posse da nova gestão municipal, iniciou-se uma série de atos irregulares, tais como: a subtração de documentação por parte do Procurador, ausência de comunicação prévia acerca dos pagamentos pelos serviços prestados, os quais seriam realizados por meio de outro CNPJ, pertencente a uma nova empresa que seria contratada para prestar os mesmos serviços já contemplados pelos contratos vigentes, sem qualquer notificação prévia ou justificativa, além de ausência de qualquer registro de novo procedimento no Portal da Transparência do Município”
Assim que assumiu o comando da prefeitura, Fernando Vieira retirou sem aviso prévio a empresa Perfil Saúde e favoreceu a Medical Saúde Preventiva com a Ata de Registro de Preço n° 006/2025.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) com o ato de contratação da nova empresa para prestar os mesmos serviços já contemplados pelo contrato vigente com a empresa denunciante, que ainda segundo informações, estaria com seus pagamentos em atraso.
Outro ponto que chama atenção no documento, os serviços oferecidos constam como metro quadrado. Segundo informações, não existem contratações de serviços médicos por metros quadrados. A empresa vai faturar mais de R$2 milhões por 120 dias de serviço.
Através do CNPJ fomos no endereço indicado disponibilizado pela Receita Federal.
Então perguntamos à população se conhecem ou sabem onde a empresa fica localizada.
A empresa pertence ao empresário Manoel Rodrigues, em Manacapuru , tentamos localizá-lo, mas no município fomos informados que na última quinta-feira, dia que estávamos lá, estava acontecendo uma licitação na prefeitura para serviços de saúde, então decidimos ir até lá , pois a empresa de Manoel Rodrigues estava concorrendo para oferecer a prestação de serviço, e fomos tentar falar com ele, e ainda pedimos para participar como observadores do certame.
Mais ao chegar na prefeitura e aguardar por uma decisão para participar do certame licitatório, fomos barrados e guardas municipais foram acionados. Pois ficaram intimidados com a presença da imprensa .
Um processo que dura em média uma hora , ultrapassou as de 8h, os participantes permaneceram na prefeitura, a demora ocorreu após serem detectadas inúmeras falhas no processo por parte dos participantes e ainda não foi finalizada no mesmo dia, ficou pra próxima terça-feira.
A Medical Saúde é suspeita de ser direcionada para abocanhar contratos milionários em municípios do Amazonas , mesmo sem capacidade técnica nem operacional e ainda segundo uma fonte está inadimplente com o Conselho Regional de Medicina.
Nossa equipe permaneceu na prefeitura para falar com o proprietário da empresa Medical para que nos levasse a sede da empresa, para que nós explicasse, que contrato é esse feito por metro quadrado em Presidente Figueiredo? Mas as portas da prefeitura se fecharam e os participantes continuaram lá dentro e nós tivemos que nos retirar. Mesmo do lado de fora após o término, o representante da Medical não saiu.
Conforme a Lei Federal 14.133 a nova lei de licitações fala da lisura e transparência nos processos de licitações a prefeitura fere a lei ao não permitir que um cidadão possa acompanhar o ato.
Outra suspeita gira em torno de que de 10 empresas participantes onde 1 se retirou , e seis se uniram para levar o contrato configurando formação de cartel. E dificultando a concorrência legal.
Medical Saúde, uma empresa que há alguns meses atrás já foi mercadinho da noite para o dia, agora fornece serviços de saúde para população.
