Amazonas – Enquanto alunos enfrentam a precariedade da infraestrutura das escolas estaduais e a baixa qualidade da merenda escolar, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), contratou a empresa PS Serviços de Construções Ltda, por quase R$ 1 milhão, no período de um ano, para fornecer recarga de extintores de incêndio.
Segundo documento que a equipe de Investigação do PAB teve acesso, o acordo foi firmado por meio de Ata de Registro de Preço através do Pregão n° 061/23. Veja o documento a seguir.
De acordo com o projeto básico, o material adquirido tem o objetivo de atender às demandas das escolas estaduais da capital e do interior do Amazonas, conforme solicitação da Gerência de Administração Predial (GEAP). O que chama atenção é que o documento afirma que os extintores das unidades de ensino têm validade de apenas um ano, embora existam equipamentos no mercado com validade de até cinco anos.
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Contratos de extintores Seduc
O primeiro contrato foi firmado em abril de 2024, no valor de R$ 336.190, para a prestação de serviços durante seis meses. O segundo contrato foi assinado em outubro do mesmo ano, no valor de R$ 640.767, com vigência até outubro de 2025.
Ao todo somente em recarga a Seduc já pagou R$ 976.957,00.
Transparência ou falta dela?
Em buscas de mais informações no portal da transparência do Governo do Amazonas, tentamos consultar o valor total recebido pela empresa nos últimos três anos. No entanto, na aba de consulta de empresas fornecedoras, o nome da PS Serviços não consta na listagem.
O questionamento que fica é: cadê a transparência?
Sobre a empresa
A empresa Ps Comercio e Serviço, com a razão social Ps Serviços de Construções Ltda, opera com o CNPJ 23.008.295/0001-48 e tem sua sede localizada no bairro da Raiz, Manaus. Seu foco principal de atuação é de Serviços de engenharia.
A empresa possui capital social de R$ 5 milhões e pertence aos empresário Miguel Castro e José Augusto Araújo.
Nota
A reportagem do PAB, solicitou um posicionamento da Seduc sobre a falta de transparência nos pagamentos realizados para a empresa nos últimos três anos.
Até o fechamento da reportagem, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da secretaria.
