Com aval do governador Wilson Lima, a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (SEINFRA-AM), destina mais de R$ 3,2 milhões de verba pública a uma construtora de Manaus, para reformar ponte no município de Itamarati. Porém, com a previsão de entrega para 2024, o contrato continua recebendo aditivos.
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O contrato assinado em 2023, para recuperar erosão em igarapé e a ponte que interliga o município de Itamarati ao aeroporto da cidade, vem se arrastando ao longo dos últimos dois anos. O contrato já recebeu seis aditivos, sendo o último assinado para a execução da obra em 90 dias.
Veja o extrato do contrato nº015/2023:
A obra chama a atenção do MPAM
Após pouco mais de dois meses do início dos trabalhos em Itamarati, as obras foram abandonadas pelo governo. A paralização chamou a atenção do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na obra.
Na época, o MPAM defendeu a gravidade do problema enfrentado pela população e a necessidade de locomoção de insumos e medicamentos essenciais. Além de apresentar grandes riscos de desabamento no local.
As obras foram abandonadas, enquanto o primeiro aditivo ainda estava em vigência, que se encerrou somente em julho de 2024. Após isso, não foi registrado nenhum aditivo para a continuação da obra, em um intervalo de 120 dias.
De acordo com as publicações no Diário do Governo do Amazonas, referentes à obra, o próximo aditivo, denominado como 3º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2023, foi assinado em 2 de julho de 2024 e três dias depois foi assinado o 4º termo aditivo que acrescentou mais de R$ 520 mil ao valor do contrato.
Veja os 3º e 4º aditivos ao contrato nº 015/2023:
Após isso, foram assinados mais outros dois aditivos de prorrogação de prazo, totalizando 6 aditivos para fazer a obra na cidade. Mesmo assim, mais de 1 ano e meio do início dos trabalhos no local, os serviços ainda não foram concluídos.
Isso traz à tona, os problemas que a população de Itamarati está enfrentando com a demora da finalização da ponte no município. A ponte liga o município ao aeroporto da cidade é necessária para a ida e vinda de materiais, medicamentos e insumos essenciais.
Além disso, a erosão presente no local, segundo revela as imagens, apresenta grande risco de desabamento que podem causar graves consequências aos moradores da região.
Empresa
A empreiteira responsável pela obra é a empresa registrada como COPEF Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.486.406/0001-16. Com sede em Manaus, a empresa é classificada como Pequena Empresa (EPP), e um capital de R$ 1,5 milhão.
Os proprietários são identificados como Paulo César Vitalino da Silva e Wellington Furtado Barros.
A empresa tem como atividade principal a construção de edifícios e outras atividades de construções de rodovias e ferrovias, urbanização, manutenção elétrica, sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação, refrigeração e montagem industrial.
Resposta
Questionamos a empresa, a prefeitura de Itamarati e a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Amazonas (SEINFRA), para esclarecimentos sobre a andamento e a conclusão da obra no local. Mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. Contudo, o espaço segue aberto para mais esclarecimentos dos envolvidos.
