A virada de 2024 para 2025 marcou o início dos novos mandatos nas 61 prefeituras do interior do Amazonas, e as canetas dos novos prefeitos e dos reeleitos estão agindo rápido. Um total de 15 gestores declararam emergência, ferramenta prevista em Lei que autoriza a contratação de empresas sem licitação.
Lábrea, Anamã, Boca do Acre, Beruri, Envira e Juruá, Presidente Figueiredo, Autazes, Carauari, Borba, Eirunepé , Amaturá, Apuí, Fonte Boa e Maués estão nessa lista, e em algumas dessas cidades alguns contratos já estão chamando a atenção.
LEIA MAIS: Valciléia Maciel reconduz ex-secretário investigado por assédio sexual em Manacapuru
PREFEITOS EM AÇÃO
Em Borba, por exemplo, o prefeito Toco Santana assinou gastos de mais de R$ 750 mil em combustíveis já no primeiro dia do ano. Alegando que o sucessor, Simão Peixoto, deixou a cidade em estado de miséria, Toco passou a caneta e usou o decreto emergencial assim que sentou-se na cadeira.
A emergência cria situações inusitadas para os prefeitos. Em Beruri, por exemplo, que está na lista das cidades em emergência, o prefeito acabou contratando o ex-secretário de obras de Manacapuru para limpar a cidade.
Emerson Melo (Pode) contratou por R$ 1,2 milhão a empresa HBT Arquitetura e Engenharia LTDA, de propriedade do ex-secretário municipal André Alessandro Telles.
LEIA MAIS: Prefeito de Barreirinha vai gastar R$ 1,5 MI em combustível com verba do Fundeb
Em Autazes o prefeito Tomé Neto foi às compras de derivados de petróleo. Mais de R$ 1,4 milhão para as secretarias da cidade em situação de emergência.
Os termos estão publicados pela própria Prefeitura.
É a mesma Prefeitura onde o contribuinte vai pagar mais de R$ 9 milhões para reformar o próprio gabinete e dos secretários.
LEIA MAIS: Prefeito de Autazes vai reformar o próprio gabinete e dos secretários por R$ 9,3 milhões
O QUE DIZ A LEI AOS PREFEITOS
O estado de emergência é uma determinação que ocorre quando é observada iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Ele é diferente, por exemplo, do estado de calamidade pública, que acontece quando essas situações já estão instaladas.
Como o próprio nome já diz, o estado de emergência não é uma posição permanente e, por isso, pressupõe recursos federais emergenciais.
LEIA MAIS: Encontro secreto entre Secretária e direção da Agir levanta suspeita de licitação direcionada na SES
Em casos de desastres de grande porte, como desabamentos causados pelas chuvas, pode ser decretado estado de emergência para que verbas cheguem aos estados e municípios atingidos mais facilmente, visando a assistência das vítimas.
Conforme o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, tanto o estado de emergência quanto o de calamidade pública preveem uma situação anormal, que causa danos e prejuízos à população, mas no primeiro caso o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
Leia mais: Prefeito de Careiro da Várzea vai gastar R$ 10,1 milhões em combustível
Posicionamento das prefeituras
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga, encaminhou um pedido de esclarecimentos às prefeituras envolvidas nas supostas irregularidades. No entanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço continua aberto para mais esclarecimentos.
