Uma apuração exclusiva do Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga (PAB) traz à tona uma contratação suspeita feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Na ocasião, a paste gestora do sistema penitenciário do Estado do Amazonas contratou uma Fundação de Graduação de São Paulo por R$ 2 milhões para prestar assessoria.
O contrato foi assinado pelo secretário Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior no dia 31 de dezembro de 2024 e publicado no dia 02 de janeiro deste ano, no Diário Oficial do Estado (DOE).
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A equipe de reportagem do PAB apurou informações da Fundação Instituto de Administração (FIA) e identificou que se trata de uma escola que oferece graduação em administração e economia, além de mais de 20 opções de pós-graduação e Master of Business Administration (MBA).
Ao consultar os dados da empresa contratada, nossa equipe identificou que a mesma tem sede em São Paulo. Além disso, entre as descrições de atividades econômicas, registradas no CNPJ da Fundação, não constam os serviços de assessoria e apoio, objeto do contrato firmado com a SEAP.
Dados do sistema penitenciário do Amazonas
Segundo a última atualização do Relatório de Informações Penais (Relipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em junho de 2024, o estado do Amazonas contava com 5.069 detentos em seu sistema prisional, incluindo regime fechado, provisório, aberto e semiaberto, contando, ainda, com uma defasagem de 921 detentos excedentes, em seu sistema.
Posicionamento
Diante das informações, nosso núcleo de investigação enviou um e-mail à SEAP questionando e solicitando informações a respeito do contrato e para saber no que essa assessoria pode ajudar na ressocialização dos detentos.
Em resposta à nossa equipe, a SEAP apenas acusou o recebimento da demanda e informo que abriria um processo eletrônico de apuração, mas não informou quando teria respostas concretas sobre o caso.
O PAB reitera que o espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.
