Um contrato para a compra de combustíveis, com suspeita de direcionamento, sem informações sequer do nome da empresa vencedora, tão pouco dos valores e não publicado no Portal da Transparência, é a mais nova polêmica para a família Pinheiro, que comanda cidade.
Firmado na gestão Keitton Pinheiro, o acordo virou alvo de inquérito no Ministério Público, que notificou a Prefeitura agora comanda pelo tio do ex-prefeito e patriarca da família, Adail Pinheiro, a explicar o mistério da compra de combustíveis na cidade.
Adail Pinheiro, patriarca do grupo, foi eleito com ajuda das emendas enviadas à cidade pelo deputado Adail Filho, herdeiro político do pai e do tio, que mandou R$ 22 milhões para o Município comandado pela família há mais de 20 anos.
Além dele, prefeito, a família está no poder com Adail Filho, deputado federal e a filha dele, Mayara Pinheiro, deputada estadual.
CONTRATO SUSPEITO E SEM TRANSPARÊNCIA
De acordo com o MP, a família Pinheiro comprou combustíveis por meio de um contrato irregular. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou inquérito civil para investigar dois pregões.
Um foi presencial e outro eletrônico — realizados pelo município para aquisição de combustíveis e lubrificantes, no ano de 2023.
De acordo com a notícia de fato, pelo menos três pontos de atenção podem ser identificados:
- O primeiro é a opção por dois processos licitatórios para aquisição do mesmo material, levantando suspeitas de fracionamento de despesas.
- Outro ponto é a escolha por um pregão presencial, o que excluiria participantes de fora da região e restringiria a participação a apenas um posto de serviço.
- Por fim, a notícia de fato também relata ausência, no Portal da Transparência de Coari, de cópia integral do edital e de seus anexos, do resultado da licitação, dos contratos firmados e das notas de empenho emitidas, em não atendimento ao art. 8º, §2º da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, titular da comarca, o Ministério Público está apurando essas possíveis irregularidades em licitações do município de Coari “buscando garantir a aplicação correta dos recursos públicos e a transparência nos processos administrativos”.
No despacho, o MPAM requisitou que a prefeitura local apresente informações sobre todas as etapas realizadas nos referidos processos de licitação — tanto no pregão presencial quanto no eletrônico.
Buscamos posicionamento da Prefeitura de Coari, mas ainda não obtivemos resposta:
Veja o documento:
EMENDAS AJUDARAM A MANTER FAMÍLIA NO PODER
Além do contrato misterioso e oculto da compra de combustíveis, a família Pinheiro se viu em outra situação curiosa no ping pong do poder que joga na cidade.
O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), em 2024, destinou R$ 22,2 milhões em emendas parlamentares para a cidade.
Em pleno ano eleitoral, ajudou o tio na gestão municipal ao mesmo tempo em que turbinou o nome da família junto ao eleitorado. Mas ele rebate e diz que “(O valor) ainda não foi creditado nas contas da prefeitura. E mesmo se tivesse sido, seria aplicado conforme os planos de trabalho”.
A família Pinheiro comanda a política da cidade e enfrenta os tribunais para se manter no poder. Em 2020, Adail Filho foi alvo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), após sua eleição como prefeito do município naquele ano.
O tribunal apontou “terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar”, o que é proibido.
Adail Filho foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020, enquanto seu pai, Adail Pinheiro, ocupou o cargo de prefeito em 2012. Na avaliação do TRE-AM, essa sequência representava uma continuidade indevida do poder familiar no Executivo municipal.
Adail Filho usou a saída do poder imposta pela Justiça ao pai, em 2014, quando Adail Pinheiro foi preso e perdeu o cargo por exploração sexual infantil, como justificativa para barrar a decisão.
Beneficiado pelo perdão presidencial de Michel Temer, Adail, o pai, foi condenado em 2018 a mais de 57 anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por suposto esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Coari.
Porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que ele poderia responder em liberdade.
O OUTRO LADO
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Coari para receber um posicionamento oficial da gestão Adail Pinheiro, mas segue sem resposta.
