Sábado, 13 Setembro

Um total de 41 vereadores, quatro anos de legislatura e uma conta milionária para Manaus pagar. Nas semana em que os parlamentares deram um robusto aumento nos próprios salários, nossa equipe de reportagem fez os cálculos e chegou a uma conta impactante: em quatro anos o contribuinte pagou mais de R$ 35 milhões aos homens e mulheres eleitos para melhorar a cidade, e que nesta reta final de legislatura se reuniram para votar plano de saúde em causa própria, rejeitar aumento de trabalho e lutar por mais benefícios.

A saga dos últimos dias que acabou em discussão e aprovação de novos salários na Câmara Municipal de Manaus (CMM) não é novidade no Parlamento municipal. De 2021 para 2022 os vereadores aprovaram reajuste salarial de R$ 15 mil para R$ 18 mil, e já apontaram para um caminho de pouca preocupação com economia da verba pública.

Só no primeiro ano da atual legislatura, 2021, Manaus gastou mais de R$ 7 milhões para remunerar os parlamentares. Não satisfeitos, os vereadores emplacaram reajuste a partir de 2022, para os atuais R$ 18 mil.

SALÁRIOS: TORNEIRA DOS COFRES PÚBLICOS

O reajuste de 2021 para 2022 resultou num salto nos gastos. Os 41 vereadores chegam ao final de três anos recebendo um total de R$ 27 milhões em salários, totalizando mais de R$ 35 milhões em pagamentos por três sessões semanais de trabalho presencial na 18ª legislatura.

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MAIS GANHOS, MENOS TRABALHO

Esta semana os parlamentares rejeitaram a proposta de aumentar os dias de sessões plenárias na Casa. O projeto prevê que eles estejam obrigados a estar na CMM de segunda à sexta, porém, até agora, a proposta não obteve o número mínimo de 14 assinaturas.

Na contramão dos regimes de urgência em benefício próprio, quando o assunto é ficar mais tempo no local de trabalho, não se vê essa pressa.

AUMENTO PARA 2025

Após duas semanas de discussão, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (9) o aumento de salário dos vereadores. Os projetos foram apresentados em plenário no dia 26 de novembro, enquanto o dos servidores no dia 27.

O projeto de lei que prevê aumento dos vereadores concede dois reajustes seguidos para início de 2025, até 2028, totalizando acréscimo de 7 mil por contracheque, o que representa 37,3%. Hoje cada vereador recebe R$ 18 mil brutos e passará a ganhar R$ 24,7 mil em janeiro e a partir de fevereiro, R$ 26 mil. 

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Ou seja, nos próximos quatro anos, Manaus vai pagar mais de R$ 51 milhões para os 41 parlamentares, totalizando R$ 86 milhões nas duas legislaturas pesquisadas por nossa equipe.

COTÃO TURBINADO E PLANO DE SAÚDE

E não é apenas o salário. Depois de anunciar que lutaria até o fim pelo Cotão turbinado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, vereador Caio André, conseguiu na Justiça o pagamento mensal de R$ 33 mil, após o reajuste que deu um salto de R$ 18 mil para o novo valor.

Essa foi outra polêmica do ano na Casa, onde os vereadores não economizam quando o assunto é advogar em causa própria.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar havia sido derrubada e segue na Justiça, já que o vereador Rodrigo Guedes promete recorrer. A decisão é da juíza Etelvina Lobo Braga, a mesma que havia suspendido o pagamento.

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O reajuste de 83% liberado pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas foi autorizado no dia 7 de março. Além de todos esses gastos, a Casa ainda enfrentou a opinião pública e aprovou a manutenção do plano de saúde para os 13 vereadores não reeleitos.

No próximo dia  1º  de janeiro os vereadores tomam posse e começam a 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028. 

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