Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma representação feita pelo novo prefeito de Juruá Ilque Cunha (MDB) contra o ex-prefeito Dr, Júnior por supostas irregularidades em documentos.
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TCE-AM acata representa contra Dr, Júnior
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acatou uma representação contra a Prefeitura de Juruá na gestão do prefeito já reeleito Dr. Júnior. A decisão do TCE-AM foi publicada no Diário Oficial da Corte, com assinatura do auditor-relator Alber Furtado de Oliveira Júnior.
Segundo informações do documento, a representação foi apresentada por Ilque Cunha de Lima (MDB), eleito prefeito de Juruá nas eleições de 2024, e por Darlisson Lima da Costa, coordenador da Comissão de Transição.
Os denunciante alegam que a atual gestão não entregou documentos obrigatórios previstos no art. 2º, §3º, da Resolução n.º 11/2016 do TCE/AM, que estabelece regras para a transição de governo.
“O município contratou avolumado valor licitado destinado a obras no ano da eleição municipal, em números extraordinariamente destoantes dos praticados nos demais anos da gestão do representado, que apontariam uma anormalidade, a qual poderia influenciar de sobremaneira a gestão que será iniciada, considerando o volume massivo de recursos”, afirmam os representantes.
A denuncia ainda destaca que em agosto, durante o período eleitoral, a prefeitura publicou o Decreto Municipal n.º 13/2024, que abriu um crédito suplementar de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) sem autorização da Câmara dos vereadores. O contrato de financiamento foi firmado com o Banco do Brasil, com prazo de 120 meses para pagamento e destinação alegada como “despesas de capital”.
O Tribunal de Contas requereu que seja determinada à atual gestão da Prefeitura Municipal de Juruá a disponibilização, de imediato, dos documentos, com a Comissão de Transição da Prefeitura, além de suspender a prática de atos que prejudiquem a saúde financeira da municipalidade.
Falta transparência em Juruá
O Núcleo Investigativo do PAB, consultou o Portal da Transparência da prefeitura de Juruá que está totalmente desatualizado.
A aba de compras e licitações, informações institucionais e atos administrativos encontra-se totalmente vazias, ou seja, falta transparência da gestão de Juruá em publicar os feitos da cidade.
Nova gestão
Ilque Cunha foi candidato e venceu as eleições ganhando à Prefeitura de Juruá pelo MDB. Cunha é natural do município, tem 37 anos, é servidor público estadual.
Na sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral, Cunha declarou ter R$ 359 mil em bens.
Prefeitura silencia
